EM CONSULTA PÚBLICA: 88 ÁGUAS BALNEARES COSTEIRAS PARA 2026

Está em consulta pública a proposta de identificação das águas balneares costeiras dos Açores para a época de 2026, que abrange todas as ilhas do arquipélago e prevê um total de 88 zonas balneares, mais uma do que no ano anterior, com a reentrada do Ilhéu de Vila Franca do Campo.

Segundo a nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, encontra-se em curso o procedimento de consulta pública relativo à identificação das águas balneares costeiras para 2026, promovido pela Direção Regional de Políticas Marítimas.

Para a próxima época balnear, é proposta a identificação de 88 águas balneares em toda a Região Autónoma dos Açores, o que representa um aumento face a 2025, resultado da reentrada do Ilhéu de Vila Franca do Campo na lista agora apresentada a consulta pública, refere o comunicado.

A consulta pública decorre até 31 de janeiro de 2026 e está disponível no Portal do Governo dos Açores. Os contributos podem ser enviados, preferencialmente, para o endereço eletrónico aguasbalneares@azores.gov.pt, de acordo com a mesma nota de imprensa.

O procedimento de identificação das águas balneares visa assegurar que, todos os anos, são reconhecidas as zonas costeiras com qualidade adequada para a prática de banhos de mar, salvaguardando a saúde pública. A consulta pública reforça, assim, a importância atribuída à informação e à participação dos cidadãos e das entidades interessadas, permitindo a apresentação de comentários e sugestões, nomeadamente sobre as condições de usufruto das zonas balneares, a segurança dos banhistas e a sustentabilidade dos sistemas naturais.

Após a avaliação técnica dos contributos recebidos, a lista final das águas balneares costeiras identificadas para 2026 será aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, juntamente com a definição da duração da época balnear de cada zona.

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas sublinha ainda que o Governo dos Açores assegura a monitorização regular da qualidade das águas balneares, através da recolha de amostras, da verificação da conformidade para a prática balnear e da definição das medidas a adotar em caso de ocorrência de poluição microbiológica ou de outra natureza, conforme indicado na nota de imprensa.