PSD/AÇORES DESTACA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO ÀS ESPECIFICIDADES INSULARES

O deputado Carlos Freitas afirmou que a nova organização e funcionamento do sistema elétrico nos Açores garante a fiabilidade e segurança do abastecimento, respeitando as particularidades das nove ilhas e promovendo a produção de energia renovável em regime concorrencial.

De acordo com a nota de imprensa divulgada onte, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, pelo PSD/Açores, a Assembleia Legislativa Regional aprovou a iniciativa que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região, adaptando as diretivas nacionais às especificidades insulares.

Carlos Freitas sublinhou que, para o Grupo Parlamentar do PSD, era “imperioso” que o diploma assegurasse dois pontos fundamentais: a aquisição de energia dos produtores em regime independente até ao limite e a garantia da fiabilidade, segurança, estabilidade e qualidade do serviço energético nos Açores.

O deputado destacou que o diploma permite a “atribuição de licenças de produção para os produtores em regime independente, sujeitas a regime concorrencial e transparente”, promovendo também “a maximização da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis”.

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Segundo o social-democrata, o conceito da ordem de mérito sofre alterações, passando a ser atribuído com base na maior estabilidade da produção, dando prioridade à geotermia e à hídrica na rede elétrica regional. “O facto de a Região ser constituída por nove micro redes isoladas e sem interligação obriga a uma abordagem única, justificando assim a adaptação às suas particularidades, mantendo a estrutura integrada das atividades relacionadas à eletricidade e salvaguardando a segurança do abastecimento”, afirmou.

Carlos Freitas acrescentou que a medida assegura “a satisfação das necessidades de energia elétrica de todos os consumidores da Região, de forma eficiente, económica, sustentável e em condições adequadas de serviço e segurança”.

Para o deputado do PSD/Açores, esta adaptação legislativa vai ao encontro do programa do Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro, que pretende “promover a produção de energia a partir de fontes renováveis em regime concorrencial e transparente, simplificando os processos e atraindo novos investimentos”.