BOLIEIRO ANUNCIA 26 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NO SETOR AGRÍCOLA

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, inaugurou na passada sexta-feira o XI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia de Outono, em Sant’Ana, destacando a excelência da marca Açores e anunciando novas medidas e apoios financeiros para reforçar o investimento agrícola na Região.

De acordo com a nota de imprensa divulgada sábado pela Presidência do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à abertura do XI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia de Outono, realizado no Parque de Exposições de São Miguel, em Sant’Ana.

Na ocasião, o chefe do executivo açoriano sublinhou que o concurso “é uma afirmação clara da excelência da marca Açores”, valorizando o empenho dos produtores e o potencial genético desenvolvido na Região. Bolieiro recordou ainda que o setor agropecuário “continua a ser um pilar essencial da identidade e da economia” regional, sustentado por gerações de agricultores.

O Presidente do Governo destacou também o papel do movimento associativo agrícola, cuja credibilidade tem sido “fundamental para o sucesso do setor e para a autonomia alimentar das ilhas”. Referiu, a propósito, a recente condecoração atribuída a Jorge Rita, presidente da Associação Agrícola de São Miguel, considerando tratar-se de um reconhecimento “inteiramente justo” pelo trabalho contínuo em prol dos agricultores.

No plano das políticas públicas, Bolieiro anunciou medidas de simplificação administrativa, como a eliminação de limites máximos de investimento, de áreas mínimas obrigatórias e de estudos económico-financeiros considerados dispensáveis. A simplificação de procedimentos passa agora apenas pela apresentação da fatura. Desde 2023, a taxa de apoio foi reforçada para 80%, aumentando a capacidade de investimento das explorações.

O governante revelou igualmente novas oportunidades de financiamento. No âmbito do PEPAC, o aviso para candidaturas abrirá a 10 de dezembro e prolongar-se-á por seis meses, disponibilizando 24 milhões de euros. Já o programa VITIS, destinado à revitalização da vitivinicultura açoriana, contará com dois milhões de euros, com candidaturas abertas entre 2 de dezembro e 9 de janeiro. No total, os dois instrumentos representam 26 milhões de euros para reforço do investimento agrícola.

José Manuel Bolieiro adiantou ainda que, a partir de 2026, os pagamentos aos agricultores passarão a ser feitos em euros e segundo um calendário semelhante ao POSEI, garantindo “maior previsibilidade e estabilidade para o rendimento das explorações”.

A cerimónia contou também com a presença do presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, e do presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira.