BE/AÇORES ACUSA GOVERNO DE “FECHAR OS OLHOS AOS PROBLEMAS” COM PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2026

O Bloco de Esquerda/Açores considera que viabilizar o Orçamento Regional para 2026 “é fechar os olhos aos problemas das pessoas e da economia”. A posição foi assumida por António Lima, deputado do BE, em comunicado de imprensa divulgado este domingo, 23 de novembro, onde apresentou um conjunto de propostas alternativas que, segundo o partido, apontam para “construir uma alternativa e devolver a esperança aos Açores”.

De acordo com o comunicado, António Lima acusou o governo da coligação (PSD, CDS, PPM) e como apoio do Chega de ter como única estratégia “gastar o dinheiro de Bruxelas”, escondendo-se “atrás do PRR para cortar, adiar e privatizar”. Classificou ainda a proposta de orçamento como “irremediável”, defendendo que “a única solução é rasgar e fazer de novo”.

Entre as medidas que o BE pretende apresentar, destacam-se propostas para aumentar rendimentos, melhorar a vida de quem trabalha, reforçar a saúde, a educação e a habitação, promover justiça fiscal e combater desigualdades. O partido quer implementar o Plano de Combate à Pobreza (PRISC), aumentar o salário mínimo regional e criar uma Bolsa Pública de Habitação. Propõe também suspender novas autorizações de alojamento local em concelhos onde estes já representem mais de 5% do total de casas.

Na área da Educação, o Bloco defende a contratação de 350 assistentes operacionais e o regresso à utilização de manuais escolares em papel. Já na Saúde, António Lima alertou para um “buraco orçamental de pelo menos 80 milhões de euros”, sublinhando que a despesa corrente da Secretaria da Saúde e Segurança Social deverá atingir 578 milhões em 2025, mas o orçamento para 2026 prevê apenas 498 milhões. O partido critica ainda o adiamento da construção do novo hospital de Ponta Delgada e dos centros de saúde das Lajes do Pico e da Ribeira Grande.

Para financiar estas medidas, o BE propõe reduzir benefícios fiscais a lucros superiores a 1,5 milhões de euros e a rendimentos mais altos, garantindo “mais justiça fiscal”. António Lima acusou o governo de ter baixado impostos “aos grandes lucros e aos mais ricos”, obrigando trabalhadores com salários entre 1000 e 2000 euros a suportar, com os seus impostos, o aumento da dívida pública.

O BE/Açores reafirma também a necessidade de rever a Lei de Finanças Regionais, lembrando que uma proposta que poderia garantir mais 150 milhões de euros para a Região foi rejeitada recentemente na Assembleia da República. “Não nos podem pedir para não apresentar propostas que aumentam a despesa só porque rejeitam as nossas propostas que aumentam a receita”, afirmou o deputado.

Concluindo, António Lima declarou que a atual maioria da coligação “está esgotada” e que este “é um orçamento que só tem uma solução: rasgar e fazer de novo”.