PS/AÇORES QUER TRAVAR AUMENTO DAS TAXAS NA PESCA

O Presidente do PS/Açores, Francisco César, anunciou que o partido vai propor, no âmbito da discussão do Orçamento da Região para 2026, a suspensão do aumento das taxas aplicadas à pesca na primeira venda em lota, medida que considera “um golpe devastador para pescadores, compradores e indústria”.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada quinta-feira, 19 de novembro, pelo PS/Açores, Francisco César denunciou que o Governo Regional pretende avançar com aumentos que podem atingir os 300%, acusando o executivo e a empresa pública Lotaçor de querer “fazer todo um setor pagar pela incompetência da gestão financeira da empresa pública e das próprias contas regionais”.

Falando à margem de uma reunião com a Associação de Pescadores de São Jorge, o líder socialista sublinhou que o impacto será “absolutamente incomportável”. Exemplificou que, por cada 1.000 euros de pescado fresco, pescadores e compradores, que atualmente pagam 80 euros, passarão a pagar 140 euros, quando no continente esse valor é de apenas 20 euros. No caso do atum destinado à indústria, a taxa passará de 20 para 80 euros, “quando na Madeira pagam 5 euros”.

Francisco César responsabilizou diretamente o Governo Regional pela situação financeira da Lotaçor, recordando que a empresa aumentou os custos com pessoal em mais de 2 milhões de euros — cerca de 40% — desde que a atual coligação tomou posse. Em paralelo, o financiamento público à empresa terá descido de 8,2 milhões de euros em 2021 para 1,9 milhões em 2026.

“Não estamos perante uma simples atualização de valores; estamos perante uma tentativa de pôr pescadores, armadores e indústria a salvar a má gestão de uma empresa pública”, afirmou o Presidente do PS/Açores, garantindo que o partido “não permitirá que este aumento irresponsável entre em vigor”. A proposta de alteração apresentada pelos socialistas pretende travar a medida antes de produzir efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

O líder socialista apelou ainda ao Governo Regional para “parar de penalizar quem trabalha”, reforçando que a pesca é “uma atividade estratégica para as ilhas, que não pode ser sacrificada para tapar buracos criados pela má gestão política”.

Com esta iniciativa, o PS/Açores procura assegurar que o setor da pesca não seja sobrecarregado com custos adicionais que, segundo o partido, colocariam em risco a sustentabilidade económica de pescadores e indústria.