AÇORES DESTACAM LIDERANÇA NA GESTÃO DE RESÍDUOS E ÁGUA EM CONTEXTO INSULAR

O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu esta quinta-feira à abertura das 14.ªs Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos, em Ponta Delgada, sublinhando os avanços dos Açores na gestão sustentável de resíduos e água, e os desafios acrescidos da insularidade.

Decorre desde esta quinta-feira, 20 de novembro, na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, a 14.ª edição das Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos, subordinadas ao tema “Gestão de Resíduos e Águas em situações extremas: o desafio da insularidade”. A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, que destacou os progressos da Região na transição para uma economia circular e na gestão sustentável da água, apesar das limitações geográficas e estruturais.

Segundo a nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel afirmou que “a melhoria da gestão de resíduos, a transição para uma economia circular e a gestão sustentável da água são desideratos prioritários a nível mundial, mas que representam desafios acrescidos nos Açores, atendendo à localização geográfica e idiossincrasias da Região”.

O governante considerou que a escolha dos Açores para acolher este evento internacional é um reconhecimento do trabalho desenvolvido localmente, salientando que “através de um significativo esforço conjunto entre o Governo Regional e as diversas entidades competentes, tem sido possível garantir uma evolução positiva, que coloca os Açores em evidência no panorama nacional e desperta atenções a nível internacional”.

Alonso Miguel apresentou dados recentes que comprovam essa evolução: em 2024, a Região atingiu uma Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de 48%, aproximando-se da meta comunitária de 55% para 2025. Esta taxa é o dobro da verificada na Madeira (24%) e superior à de Portugal continental (37%). A Taxa de Desvio de Resíduos de Aterro foi reduzida para 24%, já cumprindo a meta de 30% definida no PEPGRA para 2025 e caminhando para o objetivo europeu de 10% até 2035.

Entre as medidas estruturantes destacadas, o Secretário Regional referiu a aprovação do novo Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+), a Agenda para a Economia Circular e a revisão do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos. Mencionou ainda investimentos de cerca de 10 milhões de euros na modernização dos Centros de Processamento de Resíduos e o projeto-piloto de recolha de embalagens não reutilizáveis, que permitiu encaminhar para reciclagem mais de 20 milhões de unidades.

No domínio da educação ambiental, foram promovidas 38 sessões de sensibilização em 2024, além de 320 ações no âmbito da Semana Europeia de Resíduos, envolvendo cerca de 12 mil participantes.

Relativamente à gestão da água, Alonso Miguel alertou para os desafios específicos da Região, como a dependência de captações subterrâneas (98%), os riscos de intrusão salina nos aquíferos e a degradação das redes de abastecimento. Sublinhou a necessidade de planeamento integrado, modernização das infraestruturas e diversificação das fontes de captação, bem como uma aposta contínua na literacia ambiental.

Entre os instrumentos estratégicos já implementados, destacou a alteração do Programa Regional da Água, a revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica, a aprovação do segundo ciclo do Plano de Gestão de Riscos de Inundações e a criação do Plano de Gestão de Secas e Escassez, além da instalação de sistemas de alerta de cheias em bacias hidrográficas de risco.

Alonso Miguel concluiu que “todos estes instrumentos, aliados a uma forte aposta na educação ambiental e a uma fiscalização adequada, reforçam o compromisso dos Açores para com a gestão sustentável da água e dos resíduos, com vista a garantir o desenvolvimento sustentável das ilhas”.