PS/AÇORES ACUSA GOVERNO DE “EMPURRAR PESCAS PARA O ABISMO” NO PLANO E ORÇAMENTO DE 2026

O deputado do PS/Açores, Gualberto Rita, acusou o Governo Regional de coligação, liderado por José Manuel Bolieiro, de promover “um ataque sem precedentes à economia do mar”, na proposta de Plano e Orçamento para 2026, segundo uma nota de imprensa divulgada terça-feira pelo partido.

O socialista alertou para um “brutal aumento das taxas de lota”, previsto pelo Executivo, que, segundo afirmou, passariam de 4% para 7% na comercialização e produção, e de 1% para 4% na indústria. Para Gualberto Rita, citado na nota de imprensa, estas alterações representam “a sentença do colapso da economia das Pescas”, num setor que considera já profundamente fragilizado.

As críticas foram feitas após uma reunião entre representantes das Associações de Pesca de São Miguel, da Federação das Pescas e da Associação de Comerciantes de Pescado. O deputado declarou que o impacto das medidas do Governo se estende a “cortes de 50% no financiamento às associações de pesca, cortes à ciência, cortes na segurança a bordo das embarcações e cortes no FUNDOPESCA”.

Gualberto Rita acusou ainda o Governo Regional de “asfixiar financeiramente as entidades que apoiam os profissionais do mar”, defendendo que a combinação de redução de apoios e aumento das taxas de lota revela uma intenção de “falir o setor das pescas nos Açores”.

O parlamentar criticou também a falta de avanços no Plano de Reestruturação das Pescas, sobretudo numa fase em que se aproxima a entrada em vigor da RAMPA. “Estamos a escassos meses de um novo regime e o que sabemos até ao momento é que o Governo deixa de fora muitos pescadores e comerciantes”, afirmou, considerando que o plano é “mal feito e com verbas insuficientes”.

Entre as preocupações enumeradas, o deputado recordou igualmente a recente intenção — entretanto travada — de aumentar as taxas da SATA Cargas, classificando a proposta como “mais um sinal de total insensibilidade para com o setor”, que teria “penalizado gravemente a exportação e a economia ligada ao mar”.

O PS/Açores reafirma que continuará “ao lado das associações e dos pescadores”, defendendo “respeito, responsabilidade e decisões que fortaleçam e não enfraqueçam a pesca açoriana”. Segundo o partido, a reunião com os diversos agentes do setor serviu para aprofundar preocupações e identificar problemas ainda sem resposta por parte do Governo, reforçando o compromisso socialista com soluções sustentáveis para o futuro da pesca na Região.