A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto publicou na terça-feira, 18 de novembro, a listagem das candidaturas ao Regime de Apoios aos Agentes Culturais referentes a 2025, avançando agora para a fase de aperfeiçoamento dos processos.

A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto disponibilizou, na página oficial dedicada à Cultura, a relação completa de todas as candidaturas submetidas ao Regime de Apoios aos Agentes Culturais para os eventos do próximo ano. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada ontem e constitui o primeiro passo após o encerramento do período de candidaturas, ocorrido a 15 de outubro.

De acordo com a Secretária Regional com a pasta da Cultura, Sofia Ribeiro, “este procedimento reflete a uniformização de prazos e a maior transparência do processo”. A governante destaca ainda que este é o primeiro ano em que o regime de apoios funciona segundo as alterações introduzidas pelo Governo dos Açores ao respetivo regulamento.

Sofia Ribeiro adianta, citada na mesma nota, que “a criação da plataforma de candidaturas veio agilizar todo o processo, quer ao nível da candidatura, quer da sua apreciação”, ressalvando que, numa fase de transição, algumas candidaturas em papel continuaram a ser admitidas.

Concluída a verificação técnica da conformidade regulamentar — que inclui a análise da documentação entregue, a adequação do projeto e a regularidade do agente cultural — os candidatos podem agora consultar o estado da sua candidatura no que respeita à admissibilidade.

Segue-se uma fase de aperfeiçoamento, durante a qual os proponentes dispõem de cinco dias úteis para apresentar elementos adicionais ou correções, sob pena de exclusão. Terminada essa etapa, a decisão final sobre a admissibilidade será conhecida no prazo de 15 dias úteis.

Segundo dados divulgados pela Secretaria, candidataram-se 359 projetos. Desses, 224 foram já considerados admitidos, 112 seguem agora para aperfeiçoamento e 23 foram excluídos devido a irregularidades.

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