BOLIEIRO REFORÇA DEFESA DAS RUP EM ENCONTRO COM A PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se esta quarta-feira, 19 de novembro, com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, num momento considerado estratégico para as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

O encontro, realizado na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, contou também com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque. A informação foi divulgada ontem através de uma nota de imprensa da Presidência do Governo Regional.

Segundo o comunicado, a reunião ganhou particular relevância face ao atual contexto negocial do QFP, marcado por propostas da Comissão Europeia que suscitaram “fortes preocupações quanto ao futuro dos apoios destinados” às Regiões Ultraperiféricas (RUP). A deslocação de três dias dos executivos açoriano e madeirense à capital europeia teve como objetivo reforçar a posição conjunta das nove RUP e garantir que as especificidades permanentes da ultraperiferia sejam plenamente consideradas.

O encontro com Roberta Metsola permitiu transmitir diretamente à liderança do Parlamento Europeu as apreensões das regiões. De acordo com a nota oficial, José Manuel Bolieiro destacou “a grande disponibilidade e motivação política que o Parlamento demonstra na defesa das RUP”, sublinhando que este compromisso é especialmente relevante num momento em que se debatem ajustamentos financeiros com potencial impacto significativo nos territórios ultraperiféricos.

Para o chefe do executivo açoriano, ficou evidente que “a Presidente Metsola compreende bem a realidade e os desafios próprios destas regiões”. A reunião serviu igualmente para reafirmar a necessidade de uma aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as condições específicas das RUP e prevê mecanismos de compensação ajustados.

Bolieiro lembrou que este artigo “não é apenas uma norma jurídica, mas uma garantia política que deve ser respeitada na prática”, alertando para os custos acrescidos relacionados com a insularidade, a distância aos mercados e o papel destas regiões como fronteiras externas da União.

A agenda em Bruxelas incluiu ainda as comemorações dos 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP, durante as quais foi assinada uma declaração conjunta apelando a um tratamento justo e equilibrado no próximo ciclo financeiro europeu. No segundo dia da visita, o documento foi apresentado ao vice-presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, num passo considerado estratégico para fazer chegar à Comissão as principais preocupações das regiões.

Com esta deslocação, José Manuel Bolieiro considera ter contribuído para reforçar a posição das RUP num debate europeu exigente, mas decisivo para o futuro dos territórios ultraperiféricos. As reuniões realizadas serão agora acompanhadas de contactos técnicos e políticos destinados a assegurar que as reivindicações apresentadas se traduzem em resultados concretos no processo negocial do QFP.