A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo promoveu esta semana uma ação de formação em Contratação Pública dirigida às Juntas de Freguesia do concelho, com o objetivo de reforçar a sua autonomia, rigor e eficiência na gestão local durante o próximo quadriénio.

A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo realizou esta semana uma ação de formação dedicada à Contratação Pública, dirigida às Juntas de Freguesia do concelho, com o intuito de as preparar para uma atuação mais informada e juridicamente segura no período 2025-2029. A iniciativa, conduzida por um técnico especializado da autarquia, visou uniformizar práticas, esclarecer dúvidas recorrentes e promover uma gestão local mais eficaz.

De acordo com a nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, 20 de novembro, pela autarquia angrense, a formação teve como principal objetivo “reforçar o conhecimento e a segurança jurídica das equipas locais”, assegurando que os procedimentos de contratação pública decorrem “de forma correta, transparente e nos termos da lei”.

A Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Fátima Amorim, sublinhou a importância da iniciativa para o fortalecimento da administração local: “Esta formação é fundamental para garantir que as nossas Juntas de Freguesia dispõem das ferramentas necessárias para uma gestão pública responsável e qualificada. Queremos que cada Junta atue com confiança, autonomia e competência, reforçando a proximidade no serviço às populações e promovendo uma administração local mais eficaz e transparente.”

A ação insere-se numa estratégia mais ampla de capacitação institucional promovida pela autarquia, com vista a melhorar a resposta das estruturas locais às necessidades das comunidades. Ao dotar as Juntas de Freguesia de conhecimentos técnicos e legais atualizados, a Câmara Municipal pretende fomentar uma cultura de boa governação e reforçar a coesão territorial no concelho de Angra do Heroísmo.

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