BOLIEIRO LEVA PREOCUPAÇÕES DAS RUP A BRUXELAS NUMA SEMANA DECISIVA

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, desloca-se esta semana a Bruxelas para participar em dois encontros considerados decisivos para o futuro das Regiões Ultraperiféricas (RUP), segundo uma nota de imprensa divulgada sexta-feira pela Presidência do Governo Regional.

De acordo com a mesma comunicação, a participação do líder do executivo açoriano acontece num contexto de “fortes preocupações” relativamente à proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que Bolieiro tem descrito como “um retrocesso preocupante” para as regiões ultraperiféricas.

A agenda inicia-se com o High-Level Outermost Regions Forum, que reúne comissários europeus, responsáveis institucionais e os presidentes das RUP. O fórum abre com intervenções de altos representantes da Comissão Europeia, seguindo-se um debate plenário no qual os líderes regionais, incluindo o Presidente dos Açores, apresentarão as suas posições sobre o futuro “Pacote RUP”.

A nota de imprensa adianta que José Manuel Bolieiro deverá insistir na necessidade de o próximo QFP proteger instrumentos considerados essenciais, como o POSEI, os fundos de coesão e os apoios à agricultura e às pescas, sublinhando a importância destes mecanismos para o equilíbrio económico e social das regiões ultraperiféricas.

A deslocação ganha relevo após diversas intervenções públicas recentes em que o governante reafirmou que o modelo de financiamento proposto pela Comissão “não pode ignorar” o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que determina a adaptação das políticas europeias às especificidades das RUP. Nessa linha, enviou uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendendo a criação de mecanismos como um POSEI-Pescas e um POSEI-Transportes, destinados a mitigar os sobrecustos estruturais da insularidade.

A visita inclui ainda a sessão comemorativa dos 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP (CPRUP), igualmente em Bruxelas, onde serão discutidas três décadas de afirmação política e institucional destas regiões no espaço europeu. Bolieiro participará numa mesa-redonda dedicada às preocupações sobre o futuro QFP, juntamente com outros presidentes regionais e representantes dos Estados-Membros de Portugal, França e Espanha.

Segundo a publicação oficial, o Presidente do Governo dos Açores deverá reforçar a ideia de que a coesão “não pode ser apenas um princípio”, devendo traduzir-se em medidas concretas que assegurem competitividade, continuidade territorial, proteção dos sectores produtivos e igualdade de oportunidades para os cidadãos que vivem em territórios remotos.

A deslocação, conclui a nota, insere-se na estratégia de afirmação da Região como “voz ativa e influente” no diálogo europeu, recordando que as regiões ultraperiféricas não são periferias negligenciadas, mas “ativos estratégicos da União”, com responsabilidades ambientais, marítimas e geopolíticas únicas.