BE/AÇORES EXIGE ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAL PRIVATIZAÇÃO DA HEMODIÁLISE NO HOSPITAL DE PONTA DELGADA

O Bloco de Esquerda Açores (BE/Açores) quer explicações sobre a intenção de privatizar o serviço de hemodiálise do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, alegando que o processo coincide com um projeto privado para criar um “Centro de Cuidados Renais” na ilha de São Miguel. A posição foi divulgada na segunda-feira, 10 de novembro, através de um comunicado de imprensa do partido.

Segundo o comunicado, durante uma reunião da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional, o deputado do BE, António Lima, afirmou que a intenção de privatizar o serviço “coincide com a existência de um projeto privado para a construção de um ‘Centro de Cuidados Renais’ por uma empresa regional alegadamente detida por um familiar da presidente do Conselho de Administração, ‘que tem a responsabilidade de gerir o HDES e tomar decisões estratégicas como a que aqui está em causa’”.

O Bloco refere que apresentou um requerimento para apurar os “contornos da decisão de privatizar o serviço de hemodiálise do HDES”, mas que este foi rejeitado pelos deputados do PSD, CDS e Chega. No comunicado, o partido considera que estas bancadas estão a “esconder as razões que levaram à decisão de privatizar este serviço e a tentativa de perceber os negócios realizados nesta área”.

O deputado António Lima recorda que, na semana anterior, após uma reunião com a delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, já tinha manifestado “estranheza” por o anúncio da externalização ter acontecido “sem que exista atualmente qualquer clínica privada a realizar o serviço” na Região.

O BE/Açores afirma ainda ter tido conhecimento de que a empresa “Medifarma – José Horácio Rego Sousa, Lda.” apresentou uma candidatura ao programa municipal “Lagoa Investe”, destinada a apoiar projetos empresariais de interesse municipal, tendo esta sido aprovada a 23 de dezembro de 2024, “como se comprova pela ata da reunião” do executivo camarário da Lagoa.

“Perante todos estes factos, são urgentes esclarecimentos sobre o processo de decisão relativo à privatização da unidade de hemodiálise do HDES e as suas consequências para os doentes renais”, afirmou António Lima, citado no comunicado.

O Bloco destaca ainda que a unidade de hemodiálise do hospital tem necessidade de obras de ampliação e remodelação “para tratar os doentes com dignidade e aumentar a capacidade de resposta”. A intervenção estava prevista desde 2023 nos Planos de Investimento da Região, “onde foi incluída por proposta do Bloco”, mas desapareceu da proposta de Plano para 2026.

O partido critica igualmente declarações recentes da secretária regional da Saúde, que, segundo o BE, terá atribuído a responsabilidade pela opção de externalização às empresas responsáveis pelos planos funcionais de reorganização do HDES. António Lima sublinha que “externalizar uma unidade com esta importância no HDES, da qual dependem centenas de doentes crónicos, não é uma decisão que uma empresa possa tomar”, sendo antes “uma decisão de gestão do HDES e, em última análise, uma decisão política”.