PS ALERTA PARA ABANDONO DE ANTIGO EDIFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL EM PONTA DELGADA

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa dos Açores questionou o Governo Regional sobre o futuro das antigas instalações da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel, em Ponta Delgada, pedindo que o imóvel seja reaproveitado para fins sociais, segundo uma nota de imprensa divulgada sábado.

A deputada socialista Marlene Damião alertou para a situação de abandono do edifício localizado na Avenida D. João III, que acolheu a Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel entre 2015 e 2023 e que se encontra encerrado desde então. Na nota de imprensa, divulgada pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores, a parlamentar sublinha que se trata “de um imóvel público com elevado potencial para acolher projetos de relevante interesse social, educativo ou comunitário, cuja inutilização prolongada representa um desperdício de recursos públicos”.

“Não faz sentido que um edifício com condições para servir a comunidade esteja devoluto há mais de dois anos. É urgente saber o que o Governo pretende fazer com este espaço e se existem, ou não, planos concretos para o colocar ao serviço da população”, afirmou Marlene Damião.

Face à situação, o PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa onde questiona o Executivo regional sobre várias questões: os motivos que levaram ao encerramento das instalações e à ausência de utilização desde maio de 2023; a eventual existência de pedidos de cedência e quais as entidades envolvidas; quem tem atualmente responsabilidade pela gestão, manutenção e vigilância do edifício; e se existe algum plano ou negociação em curso para a sua reutilização. O requerimento solicita ainda informação sobre o impacto negativo associado à desocupação prolongada e um calendário previsional para a definição do destino do imóvel.

A deputada recorda que a gestão do património público deve ser pautada por “transparência, planeamento e capacidade de resposta às necessidades das populações e instituições locais”. Para Marlene Damião, “os Açores precisam de soluções que aproveitem infraestruturas já existentes. Manter edifícios públicos ao abandono não serve ninguém e demonstra falta de visão e de gestão responsável”.