INICIATIVA LIBERAL ACUSA GOVERNO REGIONAL DE “REFORÇAR DEPENDÊNCIA” NO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2026

A Iniciativa Liberal dos Açores considera que o Plano e Orçamento da Região para 2026 desperdiça “uma oportunidade para fazer reformas estruturais essenciais” e acusa o Governo de coligação de reforçar a dependência de transferências do Estado e de fundos europeus. A posição foi divulgada esta sexta-feira, 7 de novembro, em nota de imprensa enviada às redações.

Após uma reunião do Grupo de Coordenação Local para análise às propostas orçamentais, o coordenador regional da IL/Açores, Hugo Almeida, afirma que “o Orçamento para 2026 não reforça a Autonomia, reforça a dependência”, lamentando que “o executivo regional e os partidos que o suportam insistam, mais um ano, numa trajetória despesista, de endividamento sem fim”, segundo o comunicado.

A Iniciativa Liberal critica o que considera ser uma persistência no aumento da dívida pública, acusando o Governo de utilizar o endividamento “para pagar dívida e despesa corrente”. Para Hugo Almeida, “esta espiral financeira é insustentável e demonstra a falta de estratégia de médio e longo prazo, bem como ausência de coragem para reformar”.

A estrutura liberal sublinha também que, do lado das receitas próprias, a proposta orçamental “não reforça a independência financeira da Região”, afirmando que o Governo “aprofundou a dependência de transferências de Lisboa e de fundos de Bruxelas, invertendo completamente o sentido da Autonomia, que devia ser sinónimo de liberdade e responsabilidade financeira”.

Segundo a nota de imprensa, da análise efetuada pelos dirigentes liberais, o documento apresentado volta a revelar “uma administração pública regional pesada, dependente e ineficiente, que consome mais de metade dos recursos públicos apenas para manter a sua própria máquina”.

Hugo Almeida critica ainda o que considera ser a falta de foco nas necessidades reais da população:

“A Autonomia foi criada para dar liberdade aos Açorianos, não para criar um Estado dentro do Estado, que se aproveita da iliteracia financeira de quem deveria servir, para deles se servirem.”

Para a IL/Açores, uma “verdadeira autonomia fiscal”, que permita à Região maior capacidade de decisão sobre receitas e políticas económicas, é essencial, mas, segundo o comunicado, “não se vislumbra neste Orçamento”.

O coordenador regional reafirma que “a Região deve garantir serviços públicos que satisfaçam a necessidade dos Açorianos”, mas defende que o mercado deve funcionar livremente nos restantes setores, “criando condições para que surja riqueza verdadeira e crescimento sustentável”.

A Iniciativa Liberal assegura que irá continuar a analisar o Plano e Orçamento e que irá promover uma reunião alargada com os militantes antes de anunciar a posição final, sempre “com o foco no bem dos Açorianos, no reforço da verdadeira Autonomia da Região e lutando por menos dependência, mais liberdade, menos governo e mais responsabilidade”.