O Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre 27 de outubro e 2 de novembro, diversas ações de fiscalização em todo o arquipélago, que resultaram na deteção de mais de 120 infrações nas áreas fiscal e aduaneira, ambiental, das pescas e do trânsito. Os dados foram divulgados esta segunda-feira, 3 de novembro, em comunicado de imprensa.

Segundo o comunicado da GNR, as operações tiveram como objetivo a vigilância da costa e do mar territorial, a prevenção e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, bem como a fiscalização das pescas e a proteção e conservação da natureza e do ambiente.

No âmbito fiscal e aduaneiro, foram registadas 32 infrações, das quais 20 por falta de elementos obrigatórios no processamento de documentos de transporte e 12 por falta de documentos de transporte.

No domínio da proteção e conservação da natureza e do ambiente, a GNR identificou 11 infrações, destacando-se três por falta de vacinação antirrábica, duas por irregularidades no transporte e armazenagem de resíduos e uma por falhas no registo do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).

Em matéria de pescas, foram detetadas duas infrações: uma relacionada com a prática de pesca lúdica sem licença e outra por captura de espécie não permitida na pesca submarina.

A GNR registou ainda 76 infrações rodoviárias, entre as quais se destacam 13 por incumprimento do Regulamento de Sinalização de Trânsito, dez por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório e cinco por ausência de inspeção periódica obrigatória.

As ações de fiscalização, sublinha o Comando Territorial dos Açores no comunicado, inserem-se no esforço contínuo da GNR para reforçar a segurança, a legalidade e a proteção ambiental em todas as ilhas do arquipélago, contribuindo para “a prevenção e dissuasão de comportamentos de risco”.

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