GOVERNO ATIVA APOIO DE EMERGÊNCIA APÓS DANOS DA INTEMPÉRIE EM ÁGUA DE PAU E RIBEIRINHA

O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou terça-feira as freguesias de Água de Pau, no concelho da Lagoa, e Ribeirinha, na Ribeira Grande, para avaliar os prejuízos provocados pela intempérie que atingiu São Miguel no passado sábado e garantir apoio às famílias afetadas. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada hoje pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.

Na deslocação a Água de Pau, o governante fez-se acompanhar pelo presidente da Câmara Municipal da Lagoa, Frederico Sousa, e pela presidente da Junta de Freguesia, Vanessa Silva. Já na Ribeirinha, esteve acompanhado pelo atual líder da autarquia da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, pelo futuro presidente da Câmara, Jaime Vieira, e pelo presidente da Junta de Freguesia, Marco Furtado.

Alonso Miguel afirmou ter querido “manifestar solidariedade e deixar uma palavra de conforto às famílias subitamente afetadas por este evento inesperado, que causou danos muito significativos”, reforçando o empenho do Governo Regional em apoiar a reposição da normalidade.

Segundo o governante, será acionado o Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática, criado em 2022, para apoiar financeiramente as famílias atingidas por danos materiais não abrangidos por outros mecanismos. “Este mecanismo será extremamente útil no caso da ocorrência verificada em Água de Pau”, referiu, destacando os prejuízos resultantes do arrastamento de cerca de 15 viaturas, cinco das quais com perda total.

Para além do apoio imediato, Alonso Miguel sublinhou a necessidade de apurar as causas do incidente e prevenir futuras ocorrências, numa altura em que fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas. O secretário regional defendeu o cumprimento das responsabilidades de limpeza e manutenção das linhas de água por parte de proprietários privados e autarquias, garantindo que o Governo assegura intervenções nos restantes casos, com base no Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores.

A nota refere ainda que, no caso de Água de Pau, tudo aponta para que o galgamento das águas tenha tido origem numa intervenção licenciada de corte de madeira a montante, onde “possivelmente, não terão sido cumpridas as necessárias boas práticas”, resultando na deposição de sobrantes junto a cursos de água e na obstrução de duas passagens hidráulicas. O assunto já foi reportado à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação para averiguações e eventual processo de contraordenação.

Na Ribeirinha, o governante reconheceu que se trata de uma situação reincidente, mas garantiu que a solução definitiva está próxima, no âmbito de um contrato ARAAL celebrado com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, prevendo o alargamento do canal e a regularização do leito da linha de água na zona das Gramas.

Alonso Miguel concluiu frisando “a importância de uma atuação preventiva e responsável por parte das populações”, alertando para os riscos da deposição de resíduos e da má gestão de materiais em torno das ribeiras, para minimizar futuras situações de risco e salvaguardar a segurança de pessoas e bens.