A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou esta quinta-feira, 23 de outubro, a abertura do concurso público para a requalificação de 14 habitações do parque habitacional da Região na ilha Terceira. A empreitada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem um valor base de 870 mil euros e um prazo de execução de 240 dias, segundo informou a tutela em nota de imprensa.

De acordo com a nota de imprensa, o concurso público já se encontra a decorrer e as candidaturas devem ser apresentadas até 3 de novembro de 2025, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt. O investimento, com um preço base de 870 mil euros (acrescidos de IVA), visa melhorar as condições de habitabilidade de 14 moradias pertencentes ao parque habitacional público da Região Autónoma dos Açores.

Das habitações abrangidas, oito localizam-se no concelho de Angra do Heroísmo e seis no concelho da Praia da Vitória.

Os trabalhos de requalificação incluem intervenções estruturais e de acabamento, nomeadamente “alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, estuques, pinturas e outros revestimentos, canalizações e condutas, instalações elétricas, impermeabilização e isolamentos, cofragens, drenagens e tratamento de taludes”, detalha a Secretaria Regional.

A empreitada insere-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado à Região Autónoma dos Açores, no âmbito da componente de habitação, que tem como objetivo melhorar a eficiência e a qualidade do parque habitacional público.

Segundo a mesma nota, estão atualmente em curso obras de requalificação em 217 habitações em diferentes ilhas do arquipélago, estando também a decorrer concursos públicos para mais 60 habitações, reforçando o compromisso do Governo Regional com a melhoria das condições de vida e o acesso à habitação condigna em todas as ilhas dos Açores.

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