PS/AÇORES CRITICA ATRASO DO GOVERNO NA RESPOSTA A CANDIDATURAS DE APOIO AO COMBATE ÀS TÉRMITAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores criticou esta terça-feira o Governo Regional pela ausência de resposta às candidaturas submetidas desde abril de 2024 ao programa de apoio financeiro ao combate à infestação por térmitas, considerando a situação “inaceitável” e exigindo maior celeridade na gestão do problema.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada esta terça-feira, 21 de outubro, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores questionou o Governo Regional sobre o atraso na análise e resposta às candidaturas apresentadas, desde abril de 2024, ao programa de apoio financeiro destinado ao combate à infestação por térmitas.

A deputada Joana Pombo Tavares recordou que, “a 4 de junho de 2025, o Executivo açoriano, em resposta a um requerimento do Partido Socialista, afirmou que as candidaturas seriam analisadas e respondidas até ao final desse mês de junho”, mas, segundo a parlamentar, “a verdade é que os proprietários continuam sem qualquer resposta”.

“Isso demonstra falta de respeito pelos açorianos que esperam há mais de um ano por um apoio essencial à preservação das suas habitações, quando até o período de candidaturas para apoio financeiro para o combate à infestação por térmitas referente a 2025 já está fechado”, acrescentou Joana Pombo Tavares.

Por seu turno, o deputado José Ávila sublinhou que, ao longo de 2025, “foram relatadas suspeitas de infestação por térmitas na ilha Graciosa”, o que, no seu entender, torna “urgente a publicação do Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas referente a 2024, que o próprio Governo prometeu divulgar no segundo semestre deste ano”.

O parlamentar alertou ainda que “a luta contra as térmitas exige uma resposta coordenada e atempada, envolvendo a Direção Regional da Habitação e as autarquias”, advertindo para o risco de agravamento dos danos e dos custos para as famílias, uma vez que “cerca de 10% do edificado regional está localizado em zonas de risco de infestação”.

Face à ausência de respostas, o PS/Açores apresentou um novo requerimento ao Governo Regional, solicitando esclarecimentos sobre a data prevista para a conclusão da análise e comunicação dos resultados das candidaturas de 2024, bem como o número de candidaturas submetidas em 2025 e o prazo limite para resposta às mesmas.

Os socialistas pretendem igualmente saber quando será apresentado o Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas relativo a 2024 e quais os resultados das amostragens realizadas em 2024 e 2025 na ilha Graciosa.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores conclui, na nota de imprensa, defendendo que o Governo Regional “seja mais célere na resposta a uma questão que é verdadeiramente preocupante para muitos açorianos” e que “apresente uma estratégia clara de controlo e erradicação da infestação, garantindo também a prevenção da contaminação cruzada entre imóveis, sobretudo nas áreas de maior risco”.