GNR DOS AÇORES REGISTA DUAS DETENÇÕES E MAIS DE 200 INFRAÇÕES NUMA SEMANA DE OPERAÇÕES

O Comando Territorial da GNR dos Açores realizou, entre 13 e 19 de outubro, diversas ações de fiscalização e vigilância no arquipélago, que resultaram em duas detenções e na deteção de mais de duas centenas de infrações em várias áreas, incluindo trânsito, ambiente, pescas e setor fiscal.

De acordo com um comunicado de imprensa divulgada esta segunda-feira, 20 de outubro, pelo Comando Territorial da GNR dos Açores, as operações da semana passada tiveram como objetivo a vigilância da costa e do mar territorial, a prevenção e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, bem como a fiscalização das pescas e a proteção e conservação da natureza e do ambiente.

Durante o período em causa, foram detidas duas pessoas, uma por condução de veículo a motor sem habilitação legal e outra por desobediência.

No domínio fiscal e aduaneiro, foram registadas 68 infrações, das quais 39 por falta de elementos obrigatórios no processamento de documentos de transporte e 27 por ausência desses documentos.

Na área da proteção e conservação da natureza e do ambiente, a GNR identificou 24 infrações, destacando-se sete por incumprimento das normas de bem-estar animal, seis por irregularidades no registo do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e quatro por falta de vacinação antirrábica.

Relativamente à fiscalização das pescas, foi detetada uma infração por manter a bordo espécies capturadas em percentagens ou quantidades superiores às legalmente permitidas.

No que respeita ao trânsito, foram registadas 116 infrações, entre as quais 22 por incumprimento do Regulamento de Sinalização de Trânsito, 14 por falta de inspeção periódica obrigatória, cinco por irregularidades no transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem e três por ausência de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

Segundo a GNR, estas ações integram o esforço contínuo de prevenção, fiscalização e segurança pública levado a cabo pelo Comando Territorial dos Açores, com o objetivo de reforçar a proteção das populações e dos recursos naturais da região.