O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta terça-feira, 21 de outubro, o novo Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), presidido por José Mouraz Lopes, numa reunião dedicada ao reforço da cooperação institucional em matéria de transparência, integridade e prevenção da corrupção.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional, o encontro visou aprofundar o trabalho conjunto entre o Executivo açoriano e o MENAC, entidade administrativa independente com autonomia administrativa e financeira, responsável pela promoção da transparência e pela prevenção da corrupção e de infrações conexas a nível nacional.

Durante a audiência, José Manuel Bolieiro destacou a importância do papel do MENAC “para a criação de uma mentalidade em nome da transparência, da ética e da prevenção”, sublinhando que estes valores são “fundamentais para a construção de uma sociedade mais íntegra e responsável”.

O chefe do Governo Regional salientou ainda a relevância do contexto educativo na promoção desses princípios, afirmando que “é através da escola, dos alunos e dos professores que se pode gerar uma nova cultura de transparência e de ética”. Nesse sentido, manifestou a disponibilidade do Governo dos Açores para colaborar com o MENAC em ações de sensibilização e formação dirigidas à comunidade educativa.

A reunião serviu também para estreitar a cooperação entre o MENAC e o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), estrutura criada em 2021 pelo Governo Regional com o objetivo de prevenir a corrupção na administração pública açoriana.

José Manuel Bolieiro esteve acompanhado por Patrícia Borges, coordenadora do GPCT, tendo ambas as partes reafirmado o compromisso de reforçar a comunicação e a articulação entre as duas entidades, com vista à consolidação de uma cultura de integridade e de prevenção nos serviços públicos da Região.

O GPCT tem vindo a desenvolver diversas iniciativas estruturantes no domínio da integridade pública, nomeadamente a avaliação do cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção pelas entidades regionais e a dinamização de formações sobre ética e transparência no sistema educativo.

Entre as ações em curso, destaca-se ainda a elaboração de um Código de Conduta e de um Plano de Prevenção de Riscos para responsáveis públicos, bem como a preparação da IV Conferência “Prevenção da Corrupção e Transparência”, que assinalará o Dia Internacional Contra a Corrupção.

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