
A Representação Parlamentar do PAN/Açores apresentou, esta quinta-feira, um requerimento ao Governo Regional a solicitar informação detalhada sobre a situação dos animais selvagens apreendidos e recolhidos nos Açores, muitos dos quais continuam alegadamente em cativeiro ilegal e em condições contrárias ao bem-estar animal.
Segundo o comunicado de imprensa divulgado pelo PAN/Açores, o partido pretende obter dados concretos sobre o destino e as condições dos animais selvagens detidos na Região, sublinhando que muitos foram apreendidos “em contexto de ilegalidade em residências, centros de reprodução clandestinos ou operações de tráfico”, frequentemente “em condições contrárias ao seu bem-estar”.
O partido recorda, em particular, o caso do antigo Parque Zoológico da Povoação, encerrado há cerca de cinco anos devido a irregularidades. Após o encerramento, os animais — sobretudo primatas — ficaram sob responsabilidade da Direção Regional do Ambiente e do executivo municipal da Povoação, “nas exatas condições que motivaram o encerramento do parque”, denuncia o comunicado.
De acordo com o PAN/Açores, apenas um dos primatas sobreviveu até hoje, tendo inclusive nascido naquele local. O partido refere que tem procurado soluções para garantir o bem-estar do animal, nomeadamente a sua transferência para “centros de conservação e recuperação de animais selvagens, santuários ou refúgios de vida animal”.
Foi neste processo, explica a Representação Parlamentar, que o partido tomou conhecimento da existência de “outros animais selvagens, especialmente primatas, detidos na Região”, o que motivou o pedido de esclarecimento ao Governo.
No requerimento, o deputado e porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, manifesta “preocupação com a ausência de informação sobre as alternativas exploradas para garantir o bem-estar animal, especialmente o do primata sobrevivente no parque da Povoação, bem como sobre a situação de outros animais selvagens apreendidos ou recolhidos na Região”.
O documento solicita ainda que o Governo Regional esclareça “quantos animais selvagens foram apreendidos e permanecem sob guarda de tutores incumpridores em regime de fiel depositário” e “que diligências foram desenvolvidas para a entrega destes animais a centros de conservação, santuários ou refúgios de vida animal”.
Pedro Neves considera “urgente uma resposta clara e eficaz do Governo, que garanta o cumprimento da legislação de proteção animal e promova soluções dignas para os animais selvagens sob tutela da Região”.
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