A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, anunciou que o Plano de Investimento para 2026 será “o maior de sempre”, totalizando cerca de 403 milhões de euros, impulsionado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo programa Açores 2030. A informação foi divulgada numa nota de imprensa da Secretaria Regional, publicada esta segunda-feira, 13 de outubro de 2025.

De acordo com a nota de imprensa da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral presidiu, na passada sexta-feira, à reunião do Conselho Regional das Obras Públicas (CROP), órgão consultivo que promove o diálogo e a cooperação entre o Governo dos Açores e as entidades com intervenção no setor da construção civil e das obras públicas.

O encontro reuniu representantes de diversas instituições e ordens profissionais, com o objetivo de analisar os desafios atuais e futuros do setor, nomeadamente no contexto da execução simultânea do PRR e do programa de fundos europeus Açores 2030.

Na ocasião, a Secretária Regional destacou que “2026 será um ano de enorme exigência, com a execução paralela de dois planos de financiamento comunitário, o PRR e o PO Açores 2030, o que requer um esforço coordenado e responsável de todos os intervenientes”.

Berta Cabral sublinhou que o Plano de Investimento da Secretaria Regional para o próximo ano “será o maior de sempre, totalizando cerca de 403 milhões de euros, em grande parte alavancados pelo PRR”. Reconhecendo as dificuldades do setor, a governante apontou a escassez de mão-de-obra como “um dos principais desafios atuais”, mas destacou a capacidade de resposta das empresas açorianas, que “têm sabido responder com competência e sentido de responsabilidade às exigências crescentes das obras em curso, públicas e privadas”.

Entre 2021 e 2025, foram celebrados 789 contratos de obras públicas nos Açores, num valor global de 585,4 milhões de euros, abrangendo empreitadas, projetos e fiscalizações, com destaque para as obras marítimo-portuárias. Os dados apresentados revelam uma variação média de apenas 4,31% entre o valor de adjudicação e o valor final das empreitadas, refletindo, segundo o Governo Regional, uma melhoria significativa na preparação e gestão dos procedimentos.

Berta Cabral afirmou ainda que “tem sido dada primazia à transparência, através da preferência por concursos públicos, recorrendo a ajustes diretos apenas em situações pontuais e excecionais”. A responsável salientou igualmente que “a concentração das obras públicas num único departamento do Governo tem permitido ganhos de eficiência e uniformização de procedimentos”.

O futuro do investimento público após o término do PRR foi outro dos temas em debate. A Secretária Regional transmitiu uma mensagem de confiança, garantindo que existe “um pipeline sólido de obras para os próximos anos em várias ilhas”, incluindo projetos estruturantes como o novo Porto das Lajes das Flores, a ampliação do Porto da Praia da Vitória e a proteção da orla costeira de São Roque do Pico.

Berta Cabral encerrou a sessão enaltecendo a importância do CROP como “um espaço de partilha e colaboração essencial para garantir a boa execução dos investimentos públicos e o progresso sustentável da Região”, lançando ainda o desafio às ordens e entidades representadas para “ajudarem a melhorar os processos e a garantir a boa execução dos projetos em curso”.

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