A candidatura independente “Por um Corvo com Futuro” à Câmara Municipal de Vila do Corvo denunciou, esta quarta-feira, 8 de outubro, o que considera ser uma “ingerência judicial com efeito eleitoral direto” na sequência das buscas realizadas, no passado dia 7, pelo Ministério Público e Polícia Judiciária à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo e à residência do seu candidato, o médico Paulo Margato.

Em comunicado de imprensa divulgado esta quarta-feira, a candidatura independente “Por um Corvo com Futuro” informou ter decidido adotar providências formais após as diligências de investigação que, segundo refere, decorreram em plena campanha eleitoral, a apenas cinco dias das eleições autárquicas de 12 de outubro.

As buscas, conduzidas por magistrados do Ministério Público, elementos da Polícia Judiciária e um representante da Ordem dos Médicos, resultaram na constituição de arguido de Paulo Margato, sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. A candidatura sublinha, contudo, que “não existia qualquer risco processual relevante”, denunciando o impacto político e mediático imediato da operação “numa comunidade insular com menos de 400 eleitores”.

O comunicado critica ainda a “dimensão desproporcionada” da operação e aponta a existência de fugas de informação para a comunicação social, em alegada violação do segredo de justiça. A candidatura vai mais longe, sugerindo a possível ligação entre a ação judicial e adversários políticos locais, nomeadamente a candidatura do Partido Socialista, que concorre igualmente à Câmara Municipal.

Entre as medidas anunciadas, a candidatura de Paulo Margato afirma ter já comunicado o caso à Procuradoria-Geral da República, solicitando a verificação da atuação dos magistrados e o apuramento de eventuais violações do segredo de justiça. Foram também anunciadas participações à Comissão Nacional de Eleições, ao Provedor de Justiça, aos Conselhos Superiores do Ministério Público e da Magistratura, à Inspeção-Geral da Administração Interna e a várias entidades internacionais, incluindo o Conselho da Europa e a União Europeia.

O movimento independente considera que a operação “alterou a própria essência de um sufrágio popular democrático” na ilha, gerando um “impacto devastador” na igualdade de oportunidades entre candidaturas. “O que está em causa não é apenas a honra e a dignidade de um candidato, mas a confiança dos cidadãos na independência da Justiça e na autenticidade das eleições”, lê-se no comunicado.

As eleições autárquicas em Vila do Corvo realizam-se no próximo domingo, 12 de outubro, com duas listas com hipóteses reais de vitória: a candidatura de grupo de cidadão eleitores “Por um Corvo com Futuro” apoiada pelo PSD, CDS-PP e PPM e a do Partido Socialista, que lidera o município há duas décadas. No boletim de voto à Câmara Municipal consta ainda a candidatura do Chega, liderada por José Fernandes.

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