
O candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Gustavo Couto, anunciou esta quinta-feira um conjunto de propostas nas áreas da ação social, educação e urbanismo, entre as quais se destacam a criação de um ATL para jovens dos 10 aos 14 anos e a implementação de um Seguro de Saúde Municipal.
A candidatura da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara e Assembleia Municipais de Angra do Heroísmo, liderada por Gustavo Couto e Paulo Almeida, apresentou novas medidas no âmbito do seu programa eleitoral, que pretende “construir um concelho mais justo, inovador e adaptado às necessidades da população”. As propostas foram divulgadas em nota de imprensa pelo partido.
No campo da ação social e educação, Gustavo Couto defende a criação de um ATL (Atelier de Tempos Livres) para jovens entre os 10 e os 14 anos, em formato de projeto-piloto, lançado através de concurso público. O objetivo, explicou, é “avaliar a procura existente e, ao mesmo tempo, estimular a oferta local nesta área”. O candidato sublinha que, após a consolidação de uma oferta privada ou social, “o investimento da Câmara Municipal está concluído”.
Ainda na ação social, a IL propõe a criação de uma “via verde administrativa” para IPSS, associações, entidades sociais e de voluntariado, com o intuito de simplificar processos e reduzir burocracias, agilizando respostas a quem presta apoio direto à comunidade.
Na área do urbanismo, a candidatura defende a promoção de novas soluções de construção baseadas na inovação tecnológica, para reduzir prazos de edificação e valorizar mão-de-obra mais qualificada e melhor remunerada. Outra medida é a dinamização do mercado de arrendamento, colocando património municipal devoluto ao dispor da população.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se ainda o estímulo à atividade económica nas freguesias mais despovoadas, através da redução ou isenção de taxas de ocupação do espaço público para negócios locais.
Ao nível da fiscalidade, a Iniciativa Liberal defende alterações estruturais, nomeadamente a revisão da taxa de devolução da participação variável no IRS, atualmente fixada em 0%, medida que, segundo Gustavo Couto, permitirá “aliviar a carga fiscal das famílias angrenses e reforçar a sua capacidade financeira”.
Outra proposta é a criação de um Seguro de Saúde Municipal, a funcionar como rede complementar de apoio aos cidadãos, com o objetivo de colmatar carências no acesso a cuidados de saúde.
“Queremos uma Angra do Heroísmo que olhe para o futuro com confiança, que ofereça soluções inovadoras no urbanismo, justiça fiscal para as famílias e respostas concretas para os mais jovens e para quem mais precisa”, afirmou Gustavo Couto.
Concluindo, o candidato destacou que “a Câmara não pode ser apenas um gestor do presente, tem de ser uma força ativa de mudança e inovação para garantir qualidade de vida a todos”.
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