O Governo dos Açores abre no próximo dia 6 de outubro o período de candidaturas ao programa de estágios profissionais ESTAGIAR L e T na Administração Pública Central, Regional e Local, anunciou esta sexta-feira a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

De acordo com a nota de imprensa da Secretaria, as candidaturas, tanto para os jovens como para as entidades promotoras, decorrem até 24 de outubro e devem ser submetidas através do portal empregojovem.azores.gov.pt. Os estágios têm início previsto para 2 de dezembro, conforme despacho da secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado esta sexta-feira em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.

A seleção dos candidatos varia conforme a entidade promotora. Na Administração Pública Central e Local, a escolha compete exclusivamente à instituição que propõe o estágio, respeitando os limites legais de recrutamento, devendo a admissão estar concluída até 24 de outubro. Já na Administração Pública Regional, a admissão obedece a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, sendo os candidatos admitidos por ordem decrescente de classificação, até 21 de novembro.

Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no ensino superior (níveis VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional (níveis IV ou V do QNQ).

Quanto às condições, os participantes do ESTAGIAR L recebem uma compensação mensal equivalente à Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, acrescida de 25%, enquanto os do ESTAGIAR T auferem o valor da RMMG com uma majoração de 5%.

Os estágios têm uma duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso no final, e podem ser prorrogados por mais três meses quando realizados em entidades da Administração Pública nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo.

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