CONCURSO PARA CINCO NOVAS MORADIAS EM GINETES COM OPÇÃO DE COMPRA

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou esta quinta-feira a abertura, a partir de 1 de outubro, do concurso público para atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de cinco novas moradias na freguesia de Ginetes, em Ponta Delgada, num investimento superior a 945 mil euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Cinco novas habitações de tipologia T3, construídas na freguesia de Ginetes, em Ponta Delgada, vão ser disponibilizadas em regime de arrendamento com opção de compra, segundo anunciou a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego em nota de imprensa divulgada esta quinta-feira.

De acordo com o despacho assinado pela Secretária Regional Maria João Carreiro e publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o concurso abre a 1 de outubro e decorre até 14 de novembro de 2025.

As candidaturas devem ser formalizadas através de formulário próprio, disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), e podem ser entregues presencialmente nos serviços da DRH e da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, enviadas por correio registado ou submetidas por correio eletrónico para o endereço geral-drh@azores.gov.pt.

O regulamento do concurso, que define os procedimentos, condições de acesso e critérios de atribuição, encontra-se igualmente disponível no portal da DRH. As habitações situam-se nos lotes n.º 1, 2, 3, 6 e 9 do loteamento da Rua Antero de Moniz Viveiros, destinando-se exclusivamente a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares. A opção de compra poderá ser exercida pelo arrendatário a partir de um ano após a assinatura do contrato.

Segundo a mesma nota de imprensa, os pedidos de esclarecimento sobre o regulamento ou o despacho devem ser submetidos, até 24 de outubro de 2025, à presidente do júri, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada, dos serviços de ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, ou por via eletrónica para o endereço oficial da Direção Regional da Habitação. As respostas serão dadas no prazo máximo de três dias úteis após a receção dos pedidos.

Com este investimento, de cerca de 945 mil euros, financiado pelo PRR, o Governo Regional pretende reforçar a resposta habitacional no concelho de Ponta Delgada, promovendo soluções de acesso à habitação permanente e acessível.

📌 Concurso Público – Moradias em Ginetes

Abertura de candidaturas: 1 de outubro de 2025
Data limite: 14 de novembro de 2025
Tipologia: 5 moradias T3, Rua Antero de Moniz Viveiros (lotes 1, 2, 3, 6 e 9)
Regime: Arrendamento com opção de compra (a partir de 1 ano de contrato)
Formulário e regulamento: Portal da DRH
Entrega de candidaturas:
- Serviço de Atendimento da DRH – Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, Ponta Delgada
- Postos RIAC
- Correio registado (para a morada da DRH)
- E-mail: geral-drh@azores.gov.pt