PS/AÇORES ALERTA PARA DÍVIDA PÚBLICA REGIONAL EM MÁXIMOS HISTÓRICOS

O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva, alertou esta terça-feira, 23 de setembro, para o aumento “descontrolado” da dívida da Administração Pública Regional, que ultrapassou os 3.600 milhões de euros no segundo trimestre de 2025, segundo dados do Banco de Portugal. A posição foi transmitida em nota de imprensa divulgada pelo partido.

De acordo com o socialista, a mais recente notificação do Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), validada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e remetida ao Eurostat, confirma que a necessidade de financiamento da Região atingiu os 247 milhões de euros em 2024, o que, no seu entender, demonstra “descontrolo orçamental e ausência de rigor na gestão das contas públicas”.

Na mesma nota, Carlos Silva sublinha que, em comparação com a publicação anterior do Procedimento dos Défices Excessivos, a dívida agravou-se em 102 milhões de euros e o défice em mais 63 milhões de euros. Entre as causas apontadas, está a inclusão da SATA Air Açores, S.A. e da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. no perímetro de consolidação da Administração Pública Regional, “devido ao aumento da subsidiação e dependência do orçamento regional”.

“Isso constitui um reconhecimento inequívoco do mau desempenho da gestão da SATA, que o atual Governo não só não conseguiu corrigir, como agravou, colocando em risco a sustentabilidade da transportadora regional”, afirmou o Vice-Presidente do GPPS.

O dirigente socialista considera ainda que o agravamento da dívida pública tem “consequências diretas e preocupantes” para as famílias e instituições açorianas, que enfrentam maiores dificuldades económicas e sociais, “enquanto o Governo Regional acumula dívida sem apresentar soluções concretas”.

“Segundo o Boletim de Execução Orçamental de julho, o saldo global já é negativo em 225 milhões de euros, o que significa que as necessidades de financiamento continuarão a aumentar em 2025”, acrescentou Carlos Silva, defendendo que os números evidenciam “uma falta de disciplina financeira e de visão estratégica, que coloca em risco o futuro da Região e o bem-estar das próximas gerações”.

Perante este cenário, o PS/Açores reitera a necessidade de o Governo Regional apresentar “um plano credível e transparente” que permita inverter a trajetória de endividamento e recuperar a sustentabilidade da companhia aérea açoriana, “em vez de continuar a empurrar os problemas com a barriga e a esconder dos Açorianos a gravidade da situação”.