PS/AÇORES ACUSA GOVERNO DE NEGLIGÊNCIA NO APOIO ÀS IPSS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) considerou “inaceitável” a falta de atualização e pagamento dos acordos de cooperação de 2025 às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região, alertando que a situação ameaça a sustentabilidade das entidades e o apoio a milhares de famílias açorianas.

O PS/Açores denunciou, em comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, que as IPSS continuam sem receber as verbas correspondentes aos acordos de cooperação para o ano de 2025. Segundo a vice-presidente do grupo parlamentar socialista, Marta Matos, “enquanto no continente os retroativos foram pagos em abril, as instituições açorianas continuam sem saber quando terão acesso a verbas indispensáveis para o seu funcionamento regular, o que está a colocar em causa o pagamento aos colaboradores e a prestação de serviços sociais essenciais às famílias açorianas”.

A deputada recorda que, na audição da semana passada na Comissão de Política Geral, o presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) confirmou a manutenção do problema, acrescentando que a resposta do Governo Regional se limitou à criação de “mais um grupo de trabalho”, sem medidas concretas.

Para Marta Matos, esta opção traduz “negligência e falta de respeito para com o setor social solidário, sobretudo para com as instituições de menor dimensão, que enfrentam sérias dificuldades financeiras”.

Face a este cenário, o PS/Açores apresentou um requerimento ao Governo Regional solicitando esclarecimentos sobre a dotação inicial do orçamento destinada aos acordos de cooperação em 2025, os valores executados até 30 de setembro, as candidaturas ainda sem resposta e a data prevista para o pagamento dos retroativos.

“A três meses do final do ano, é incompreensível que o Governo de coligação ainda não tenha resolvido um problema que ameaça a sustentabilidade de dezenas de instituições e o apoio a milhares de Açorianos”, concluiu a dirigente socialista.