CHEGA AÇORES DEFENDE COOPERATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA CRISE DA HABITAÇÃO

O Chega Açores voltou este sábado a defender a aposta nas cooperativas de habitação como resposta à crise habitacional no arquipélago, sublinhando que estas estruturas podem agilizar o acesso a casa própria e reduzir a dependência face ao Governo Regional e às câmaras municipais.

Numa reunião realizada em Rabo de Peixe com a cooperativa de habitação “Nossa Vila, Nossa Casa”, o Chega Açores reiterou a necessidade de “mais e melhores soluções” para enfrentar a atual crise da habitação na Região. O encontro contou com a presença dos deputados José Pacheco e Olivéria Santos, acompanhados por João Luís da Câmara, candidato do partido à Câmara Municipal da Ribeira Grande, e por Micaela Melo, candidata à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe.

De acordo com a nota de imprensa divulgada este sábado pelo Chega Açores, o partido considera que as cooperativas de habitação podem desempenhar um papel relevante no acesso à habitação, mas persistem obstáculos que importa ultrapassar. O presidente da cooperativa, Rui Tavares, apontou como exemplo a exigência de garantias bancárias por parte das autarquias para a emissão de alvarás de construção e defendeu a importância de manter as cooperativas em funcionamento após a conclusão das primeiras habitações, de forma a continuar a dinamizar o setor.

No caso da “Nossa Vila, Nossa Casa”, está previsto o início da construção de 16 novas habitações de tipologia T3. A cooperativa já adquiriu dois terrenos e recebeu outros dois da Câmara Municipal da Ribeira Grande, com o objetivo de prosseguir a expansão do projeto habitacional no concelho.

Para o deputado José Pacheco, é fundamental que “o Estado comece a libertar alguns dos seus terrenos e se alterem os Planos Diretores Municipais, para que se permita construir, por exemplo, em terrenos agrícolas que agora já não são férteis”. O parlamentar lembrou ainda que o Chega apresentou na Assembleia Legislativa Regional um diploma destinado a agilizar e desburocratizar os processos de licenciamento.

Segundo Pacheco, as cooperativas de habitação representam “um bom exemplo de organização da sociedade para um bem comum”, salientando que a habitação pública “não tem obrigatoriamente de estar na dependência do Governo Regional ou das Câmaras Municipais, podendo ser as cooperativas a desempenhar essa gestão”.