AÇORES DEBATEM SEMANA DE 4 DIAS NAS VI JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), anunciou quarta-feira, 17 de setembro de 2025, a realização das VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores, que terão lugar no próximo dia 10 de outubro, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. A informação foi divulgada em nota de imprensa da tutela.

Sob o tema “Novos modelos de organização dos tempos de trabalho – Semana de 4 dias: Implicações”, o encontro pretende promover uma reflexão jurídica em torno das transformações do mercado laboral, contando com três painéis de debate: “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”.

Segundo a nota de imprensa, o evento contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais do direito do trabalho e da economia, entre os quais José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional; Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, University of London; Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading; e académicos de diversas universidades portuguesas, como Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Açores.

As Jornadas terão início às 9h00 e são de participação gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a inscrição até 8 de outubro, através do formulário eletrónico disponível em forms.office.com/e/B2Y50YBrjT.

O programa completo pode ser consultado no portal emprego.azores.gov.pt e na página de Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”, da DRQPE. A sessão será ainda transmitida em direto na plataforma Justiça TV e no Facebook da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

Para informações adicionais, os interessados podem contactar a Direção de Serviços de Trabalho da DRQPE através do email info.dst@azores.gov.pt.