O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, concluiu terça-feira, 16 de setembro, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, a ronda de audições aos partidos políticos com assento parlamentar e a parceiros sociais, no âmbito da preparação da Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026. A informação foi divulgada em nota de imprensa da Presidência do Governo Regional esta quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

Durante dois dias de reuniões, Bolieiro esteve acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e ouviu contributos de sindicatos, associações económicas e instituições de solidariedade social. O governante destacou o “ambiente de responsabilidade” que marcou os encontros e manifestou satisfação com a colaboração recebida.

“Estas audições revelaram maturidade democrática e demonstraram que, acima das diferenças políticas e institucionais, existe um compromisso partilhado com o futuro dos Açores”, afirmou o Presidente do Governo, citado no comunicado.

Segundo a mesma nota, o Plano e Orçamento Regional para 2026 terá uma dimensão estratégica, assente na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo termina a 31 de agosto de 2026, e na plena utilização dos fundos do programa Açores 2030. No total, estes instrumentos representam mais de 600 milhões de euros de investimento, orientados para dinamizar a economia e melhorar as condições de vida na Região.

José Manuel Bolieiro garantiu ainda que, sem comprometer o rigor orçamental, a Região manterá os critérios de Maastricht, assegurando um défice inferior a 3% e uma dívida pública abaixo de 60% do Produto Interno Bruto. “Não faremos deste Orçamento um documento de austeridade. Será antes um momento de consolidação dos direitos sociais já adquiridos e de reforço da confiança nas finanças públicas da Região”, sublinhou.

O líder do executivo açoriano deixou também um apelo à responsabilidade política, frisando que “a estabilidade é indispensável para que os Açores não desperdicem esta oportunidade única” e defendendo a aprovação de um orçamento que permita concretizar os investimentos previstos e responder aos desafios sociais.

De acordo com a Presidência do Governo Regional, a Anteproposta de Plano e Orçamento para 2026 será apreciada em Conselho do Governo no próximo dia 29 de setembro, antes de seguir para análise pelos parceiros sociais e conselhos de ilha.

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