AÇORES INVESTEM 43,6 MILHÕES EM 362 NOVAS HABITAÇÕES FINANCIADAS PELO PRR

Estão em execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou ontem a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Trata-se, segundo o Governo Regional, do maior investimento de sempre em habitação pública na Região.

De acordo com a nota de imprensa, o objetivo é alargar a oferta de habitação pública a diferentes realidades e faixas etárias, incluindo jovens, famílias de classe média, monoparentais e agregados mais desfavorecidos. “Num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”, a Secretária Regional Maria João Carreiro visitou esta semana a empreitada do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, Ribeira Grande (São Miguel), onde estão a ser construídos seis apartamentos T2 e seis T3.

A obra, adjudicada em outubro de 2024 à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, prevê-se concluída no início de 2026, também com financiamento do PRR.

Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações na Região, uma média inferior a uma casa por ano e por ilha, lembrou a tutela, sublinhando que o desinvestimento desse período levou ao atual défice habitacional. O Executivo garante agora estar a “corrigir” essa lacuna através de novas construções, reabilitações e infraestruturação de lotes.

Além da obra física, estão em curso medidas para adaptar os apoios às condições atuais do mercado, nomeadamente face ao aumento dos custos com arrendamento e materiais. Entre estas respostas estão a majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento, a revisão das fórmulas de cálculo e o alargamento dos escalões de rendimento para a autoconstrução em lotes cedidos pela Região.

Este ano, foi ainda regulamentado o regime de arrendamento com opção de compra, permitindo que os açorianos acedam a habitações modernas e eficientes a preços compatíveis com os rendimentos familiares, sendo possível exercer a opção de compra um ano após a assinatura do contrato de arrendamento.