PS/AÇORES EXIGE ESCLARECIMENTOS SOBRE SAÍDAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AUMENTO DE CARGOS POLÍTICOS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores questionou o Governo Regional de coligação PSD/CDS/PPM sobre as alterações recentes no quadro de pessoal da administração pública regional, alertando para o impacto da saída de funcionários na qualidade dos serviços prestados. A posição foi divulgada em nota de imprensa emitida esta sexta-feira, 5 de setembro.

De acordo com a deputada Inês Sá, “entre 2023 e 2024 registaram-se 688 saídas de funcionários públicos, incluindo mobilidade interna, mobilidade externa, aposentação e reformas, mas não se sabe quantas correspondem a saídas definitivas da função pública”. Para a parlamentar socialista, esta situação deve ser “esclarecida para garantir transparência e rigor na gestão dos recursos humanos da Região”.

A mesma nota de imprensa sublinha que a diminuição de efetivos, sem rejuvenescimento adequado da função pública, “já tem reflexo na qualidade dos serviços prestados aos Açorianos, com atrasos crescentes nas respostas da administração pública, desde a análise de candidaturas a apoios, até à avaliação de projetos e outros procedimentos essenciais”.

Inês Sá acrescenta ainda que “todos conhecemos as sucessivas queixas dos empresários pelos atrasos na análise de projetos pelo setor público, pelo que a redução de funcionários pode densificar esse problema, comprometendo o investimento privado e o desenvolvimento económico da Região”.

Apesar das saídas, o número global de funcionários públicos passou de 19.749 em 2020 para 20.035 em 2024. Contudo, o PS/Açores alerta para o crescimento “preocupante” dos cargos de nomeação política, que aumentaram de 37 em 2020 para 89 em 2024, incluindo 36 especialistas criados para gabinetes do Governo e da Assembleia Legislativa.

“É fundamental compreender qual o impacto destas movimentações no quadro de pessoal e perceber de que forma o Governo está a planear responder ao envelhecimento da função pública, com muitas aposentações previstas até 2030”, defendeu a deputada.

Neste contexto, os socialistas entregaram um requerimento ao Governo Regional solicitando dados sobre o número de saídas definitivas da Administração Pública nos últimos dois anos, discriminadas por motivo, assim como o número de funcionários em mobilidade e de trabalhadores afetos a cargos de nomeação política.

O PS/Açores quer ainda saber se o executivo dispõe de estratégias para atrair e reter trabalhadores mais jovens, de modo a garantir um serviço público “eficiente e sustentável”.