PSD CRITICA “DEMAGOGIA ELEITORAL” SOBRE OBRAS DO MERCADO DA GRAÇA

O PSD de Ponta Delgada acusou sábado a candidata do movimento “Ponta Delgada para Todos”, Sónia Nicolau, de tratar a requalificação do Mercado da Graça com “total desconhecimento e gritante falta de rigor”, transformando um processo de elevada complexidade técnica em “exercício de propaganda eleitoral, especulação e lastimável demagogia”. A posição consta de uma nota de imprensa divulgada pelo partido.

Segundo os sociais-democratas, não esteve em causa qualquer inércia do município, mas a necessidade de corrigir falhas graves no projeto de segurança contra incêndios, que nunca tinha sido submetido ao parecer obrigatório do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA). “Os atuais representantes do município colocam a saúde, a segurança e a vida das pessoas acima de qualquer interesse pessoal ou político”, lê-se no comunicado.

O PSD esclarece que, durante a execução da obra, foram identificados erros e omissões que inviabilizaram a aprovação pelo SRPCBA, motivo pelo qual o município acionou judicialmente os projetistas, num processo ainda a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada. Face a esta realidade, o executivo camarário decidiu suspender a empreitada e proceder a uma revisão profunda do projeto, o que implicou alterações noutras especialidades e o lançamento de um novo concurso público.

Esse procedimento resultou em atrasos e em impacto financeiro significativo, mas, sublinha o partido, foi indispensável para garantir a segurança. O novo contrato, após análise pelo Tribunal Administrativo e alinhamento com o Tribunal de Contas, foi visado e permitiu o arranque das obras, cuja conclusão está prevista para outubro de 2025.

“A suspensão da empreitada resultou de uma decisão responsável e necessária para corrigir um erro técnico que, a ter passado despercebido, colocaria em risco comerciantes, trabalhadores e consumidores”, defendeu o PSD.

O partido reforçou ainda que o Mercado da Graça é “demasiado importante para Ponta Delgada para ser tratado com leviandade eleitoral” e garantiu que a atual autarquia tem atuado com “rigor, responsabilidade e total transparência” para assegurar que a obra seja concluída com as condições de segurança e qualidade exigidas.