IL QUER SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E MELHOR GESTÃO DE RESÍDUOS EM PONTA DELGADA

A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, apresentou sexta-feira um conjunto de propostas para dinamizar a economia local, reforçar a sustentabilidade ambiental e reduzir a burocracia nos processos administrativos. As declarações foram feitas à saída de uma reunião com a Delegação dos Açores da AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares) e constam de uma nota de imprensa divulgada pelo partido.

A cabeça de lista da candidatura “Ponta Delgada Primeiro” destacou a necessidade de rever regulamentos municipais e de simplificar a relação entre empresas e autarquia. “A revisão do Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não Sedentária é uma prioridade, para assegurar transparência e evitar excesso de burocracia”, afirmou.

Um dos exemplos apontados foi o licenciamento das esplanadas. Alexandra Cunha defendeu que o prazo mínimo de três anos garantiria “maior segurança nos investimentos dos empresários” e evitaria “renovações anuais desnecessárias”.

No encontro, a candidata recebeu da AHRESP um documento com propostas ligadas a alojamento local, taxas municipais, higiene urbana e gestão de resíduos. Sobre este último tema, criticou o sistema implementado em 2022 após a desativação do eco-ilha do Aljube, considerando que não é eficiente e que gera problemas de higiene. “O local de armazenamento de contentores apresenta falta de condições, com escorrência de líquidos, maus cheiros e proliferação de pragas, colocando em causa a saúde pública”, alertou.

A liberal apontou ainda a necessidade de rever impostos, taxas e tarifas municipais, com destaque para a Taxa Turística e a Taxa de Ocupação do Espaço Público. Relativamente às operações de carga e descarga na Rua dos Mercadores, defendeu maior organização para reduzir constrangimentos na circulação pedonal e no comércio tradicional.

Outro dos temas destacados foi o futuro Centro Administrativo e de Logística do Centro Histórico, investimento superior a um milhão de euros no âmbito do projeto dos Bairros Comerciais Digitais. Alexandra Cunha disse ser importante perceber de que forma o equipamento será implementado, para minimizar impactos na circulação e na atividade comercial.

No que respeita à animação urbana, a candidata defendeu programas distribuídos ao longo de todo o ano e destacou a necessidade de criar condições adequadas de higiene na cidade. “É fundamental que Ponta Delgada tenha WC’s públicos em condições, abertos em horários alargados e pagos, como forma de incentivo à utilização responsável e de melhoria da experiência de residentes e visitantes”, referiu.