Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz sobre os dois últimos mandatos.

Neste ano de eleições autárquicas, agendadas para o próximo dia 12 de outubro, lançamos um olhar sobre o trabalho desenvolvido nas freguesias do concelho da Praia da Vitória ao longo do último quadriénio 2021-2025.

Com este objetivo, iremos apresentar entrevistas com os presidentes de Junta das 11 freguesias do concelho, utilizando o mesmo conjunto de perguntas. O propósito é promover a transparência, dar voz aos autarcas locais e proporcionar à população um balanço realista do que foi feito, dos desafios enfrentados e das aspirações para o futuro.

Ao longo desta série de entrevistas por escrito, publicadas por ordem de prontidão nas respostas, ficará disponível um retrato tão abrangente quanto possível da ação autárquica de proximidade, essencial para a qualidade de vida dos fregueses e para o desenvolvimento equilibrado de todo o nosso concelho da Praia da Vitória.

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Nesta décima entrevista desta série, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz, António Borges, começa por contextualizar a dimensão da autarquia que lidera: trata-se da quarta maior freguesia dos Açores em termos populacionais, mais populosa do que doze concelhos do arquipélago, e a única no país que integra quatro curatos distintos. Com uma forte componente agropecuária, três bairros sociais, malha urbana consolidada e cerca de cinquenta coletividades, Santa Cruz é, nas palavras do autarca, um território dinâmico e exigente em termos de governação local.

No balanço dos dois últimos mandatos e respetivo projeto, António Borges destaca a transparência da gestão e a reorganização estrutural da Junta, nomeadamente a integração de funcionários no quadro, a inventariação completa do património e a criação de regulamentos internos. Ao mesmo tempo, aponta conquistas materiais e simbólicas, entre as quais o Trilho das Beiras, o Parque Lúdico Intergeracional, a requalificação da Escola da Aldeia Nova e iniciativas ambientais como o projeto “Beato/Beatinha”, que retirou centenas de quilos de beatas do espaço público.

O presidente salienta também as iniciativas de proximidade, como a Caça ao Ovo, a Rota dos Maios e o sistema de empréstimo de camas articuladas e equipamentos para apoio a cuidadores informais, que, afirma, marcaram a vida da comunidade. Apesar dos avanços, António Borges reconhece constrangimentos: a falta de mão-de-obra para limpeza de espaços públicos e a ausência de cooperação plena da Câmara Municipal da Praia da Vitória, que inviabilizou alguns projetos, incluindo a candidatura ao Guinness com a maior exposição de mantas de retalho do mundo.

Quanto ao futuro, o autarca aponta como prioridade o reforço da cidadania participativa, defendendo que o desenvolvimento de Santa Cruz dependerá sempre do envolvimento da população. “Santa Cruz é feita pelas suas gentes e o futuro será tão forte quanto a participação de todos”, afirmou, sublinhando o desejo de que quem suceder à sua equipa dê continuidade ao trabalho realizado em prol da freguesia.

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“Para contextualizar a dinâmica e complexidade desta Junta de Freguesia, importa referir que esta é a quarta maior Freguesia dos Açores em termos populacionais, sendo mais populosa do que doze dos dezanove concelhos do arquipélago. É a única freguesia do país que abrange quatro curatos, cada um com dinâmicas próprias e distintas.

A sua génese integra uma significativa componente agropecuária, três bairros sociais, bem como toda a malha urbana e o respetivo tecido empresarial.

A freguesia conta com cerca de cinquenta coletividades, que refletem o seu dinamismo nas vertentes cultural, desportiva, religiosa, recreativa e associativa.

O nosso projeto foi delineado para dois mandatos, sendo executado por uma equipa coesa, unida e diferenciada, que pautou a sua ação pelo rigor financeiro e pela equidade, procurando sempre concretizar, junto da comunidade, os compromissos assumidos no seu manifesto eleitoral.

Foram estabelecidas normas de controlo interno e celebrados protocolos de cooperação, com o objetivo de dar resposta efetiva à confiança que nos foi depositada.”

Quais considera serem os principais resultados e conquistas alcançados pela Junta de Freguesia ao longo deste mandato?

Tal como é habitual, a análise do desempenho foi feita de forma cíclica. Nesta fase final do mandato, o grupo procedeu à sua avaliação interna e considera ter cumprido os objetivos a que se propôs, com exceção de algumas metas que não dependiam exclusivamente desta Junta.

Foram também implementadas várias medidas com vista a uma maior transparência, das quais destacamos três, consideradas prioritárias:

Recursos Humanos: No início do mandato, não existia qualquer funcionário no quadro, todos estavam vinculados por recibos verdes, situação que gerava instabilidade. Atualmente, a Junta conta com um assistente técnico e um assistente operacional integrados no seu quadro de pessoal.

Inventariação do património: Foi realizado o inventário completo dos equipamentos e do património da instituição.

Criação de regulamentos e normas internas de controlo, visando garantir uma gestão transparente e eficaz.

“Atualmente, a Junta conta com um assistente técnico e um assistente operacional integrados no seu quadro de pessoal.”

Quais foram as obras ou intervenções mais relevantes realizadas na freguesia entre 2021 e 2025?

Durante o mandato de 2021/2025, foram concretizadas diversas obras com impacto direto na qualidade de vida da população e que colocam a freguesia na vanguarda a nível regional. Destacam-se: Trilho das Beiras; Parque Lúdico Intergeracional inclusivo; Parque Canino; Escada de ligação do Miradouro da Boavista à Marginal; Requalificação do Chafariz das Amoreiras; Requalificação da Escola da Aldeia Nova, no juncal; Instalação de equipamento lúdico infantil na Escola de Santa Rita, para dar às crianças mais espaços seguros de brincar; Criação do projeto Beato Beatinha para recolha de beatas; Elaboração do projeto de requalificação do espaço do Forte Espírito Santo, projeto que nos é muito querido por ser o último forte de Santa Cruz; Implementação de eventos como o Dia da Criança, a Caça ao Ovo na altura da Páscoa, e a Rota dos Maios com a nossa população sénior; Instalação e remodelação de quatro abrigos de passageiros; Instalação de novas sinaléticas nos limites da freguesia, com referência aos nossos lindíssimos Impérios do Espírito Santo; Criação de uma estação de reparação de bicicletas; Instalação de uma zona de repouso e contemplação na Avenida Marginal; Aquisição de camas articuladas, colchões anti-escaras e cadeiras de transferência de acamados; Aulas de ginástica para crianças e idosos.

Adicionalmente, destacamos outras intervenções significativas realizadas no primeiro mandato: Centro Funerário de Santa Cruz e Crematório; Miradouro da Ponta da Má Merenda; Miradouro da Boavista.

“Durante o mandato de 2021/2025, foram concretizadas diversas obras com impacto direto na qualidade de vida da população.”

Existem iniciativas ou projetos que se destacam por terem tido um impacto positivo duradouro na comunidade?

As comemorações do Dia da Criança, caça ao ovo (Páscoa), Rota dos Maios permitiram uma aproximação com as nossas crianças e idosos. Conseguir que as crianças tenham momentos de pura diversão e convívio ao ar livre desconectados das “máquinas” é uma vitória para nós. Os nossos idosos apreciaram muito a Rota dos Maios, foi uma experiência de tradição associada ao convívio.

Na área do ambiente destacamos o projeto Beato/Beatinho que permitiu a recolha de centenas de quilos de beatas que poluíam o chão e as praias.

Um dos projetos que esperamos que melhore a vida das famílias é o sistema de empréstimo de camas articuladas, colchões anti-escaras e cadeiras de transferência de acamados, para melhorar o apoio aos cuidadores informais e aos doentes.

“O projeto Beato/Beatinho permitiu a recolha de centenas de quilos de beatas que poluíam o chão e as praias.”

Que dificuldades enfrentou ao longo do mandato, tanto a nível orçamental como logístico ou institucional?

Conseguimos assegurar um rigoroso controlo orçamental e houve sempre um grande empenho do executivo, que inclusive se envolveu diretamente na realização de algumas obras. Este esforço permitiu alcançar um excedente orçamental significativo, que representa uma mais-valia para o futuro.

Infelizmente, este excedente também resulta de projetos importantes para a freguesia (e até para o concelho), que não puderam ser executados devido à falta de cooperação das entidades competentes.

Ao nível logístico foi muito difícil manter todas as bermas e valetas limpas. A falta de mão-de-obra continua a ser um problema difícil de ultrapassar.

“Este esforço permitiu alcançar um excedente orçamental significativo, que representa uma mais-valia para o futuro.”

Como tem sido a relação da Junta com a Câmara Municipal da Praia da Vitória e com outras entidades públicas? Houve cooperação eficaz?

Pudemos observar uma boa colaboração com diversas entidades públicas, nos projetos executados.

Não obstante, a relação com a Câmara Municipal apresentou alguns desafios e nem sempre se concretizou da forma desejada, chegando a ser um entrave à realização de alguns projetos. Foi necessária persistência, criatividade e trabalho direto junto da população, para conseguirmos levar por diante projetos que marcaram a diferença.

“A relação com a Câmara Municipal apresentou alguns desafios e nem sempre se concretizou da forma desejada.”

A Junta apostou em iniciativas nas áreas da ação social, cultura, desporto ou juventude? Pode dar exemplos concretos?

Na ação social, a Junta de Freguesia funciona como “rede de proximidade” — está atenta, apoia no imediato e encaminha para as respostas adequadas. É o elo mais próximo entre as famílias e as grandes estruturas sociais. Aqui, destacamos o apoio e gestão à recuperação de habitação degradada e acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, bem como o empréstimo de equipamentos a doentes e cuidadores informais.

Na Cultura e Desporto importa referir o apoio a marchas e bailinhos e a todas as entidades culturais da freguesia, apoio a todo o desporto jovem e grupos de jovens.

“A Junta de Freguesia funciona como rede de proximidade — está atenta, apoia no imediato e encaminha para as respostas adequadas.”

Que medidas foram implementadas para aproximar os cidadãos da Junta de Freguesia e promover a sua participação cívica?

Apesar de sermos uma junta grande, estabelecemos sempre parcerias com as nossas instituições e solicitámos a sua cooperação em diversas atividades. Temos uma reunião semanal aberta à população mediante Edital afixado na Junta e demos apoio a todas a solicitações que representavam uma mais-valia para a freguesia.

Foi criada uma página de internet e procurámos dinamizar a comunicação também através das redes sociais, no Facebook.

Está ainda em fase de conclusão uma app com o roteiro da freguesia, onde poderemos consultar património, instituições, comércio, restauração, miradouros, praias, entre outros.

“Temos uma reunião semanal aberta à população mediante Edital afixado na Junta.”

A freguesia tem conseguido dar resposta às necessidades dos mais jovens, dos idosos e das famílias em situação vulnerável?

Sempre que identificadas situações de carência ou vulnerabilidade, a Junta assumiu-se como elo de ligação e encaminhamento para os serviços adequados.

Criámos uma parceria para que todos, do mais jovem ao mais idoso, pudessem ter atividade física semanal. O sistema de empréstimo de camas e outros materiais associados a pessoas acamadas também vem ajudar, uma vez que são equipamentos caros e incomportáveis a quem tem rendimentos menores.

“Criámos uma parceria para que todos, do mais jovem ao mais idoso, pudessem ter atividade física semanal.”

Qual é o estado atual das finanças da Junta? Considera que a gestão orçamental foi equilibrada e sustentável?

As finanças estão muito bem, como se pode verificar pelo relatório de contas e o próximo executivo, independentemente de ter ou não apoios, pode iniciar os seus projetos. Contudo, como já vimos a reclamar há muito tempo, o protocolo de cooperação para a limpeza de espaço públicos deveria ser revisto junto do município, pois o aumento de verbas verificado não foi suficiente para compensar o aumento na área a limpar.

“As finanças estão muito bem, como se pode verificar pelo relatório de contas.”

Há projetos que ficaram por realizar neste mandato e que considera prioritários para o futuro da freguesia?

Existem sempre, e passo a numerar três: Parque de retenção de gado (Casa da Ribeira): Que já tem projeto e candidatura aprovada com cerca de 32.000 €; Forte do Espírito Santo: Que já tem projeto e está em marcha a transferência do espaço para esta Junta (que foi o único motivo de não estar concluído). O último baluarte da defesa da baía está cercado por uma rede dentro da zona do Ministério da Defesa; Miradouro suspenso da Ponta da Má Merenda: Já foi apresentado o esboço inicial que inclui a recuperação das pias e relógio de sol;

Parque verde/quinta pedagógica de Santa Rita: Devido à regularização da urbanização de São Pedro, o espaço do qual temos certidão de usufruto está agora associado ao processo e aguarda-se autorização municipal e governamental para a utilização do espaço;

Este ano realizámos a exposição de Mantas de Retalho na Serra do Cume. O nosso desejo inicial era concorrer aos recordes do Guinness com a maior exposição de mantas de retalho do mundo, com mais de 6000 mantas. Infelizmente não conseguimos do município o apoio logístico necessário para a tramitação do concurso e os seus procedimentos.

“Este ano realizámos a exposição de Mantas de Retalho na Serra do Cume, com o objetivo de concorrer ao Guinness com mais de 6.000 mantas.”

Na sua visão, quais os desafios e oportunidades que a freguesia deve vencer nos próximos quatro anos?

Um dos grandes desafios para o futuro será promover uma cidadania cada vez mais participativa. Acreditamos que, com maior envolvimento de todos, Santa Cruz poderá alcançar ainda mais, porque esta freguesia será sempre o reflexo do empenho e dedicação da sua comunidade.

“Um dos grandes desafios para o futuro será promover uma cidadania cada vez mais participativa.”

Por fim, que mensagem gostaria de deixar aos fregueses de Santa Cruz no final deste mandato autárquico?

Gostaria de agradecer sinceramente a confiança que em nós depositaram.

Estamos cientes que Santa Cruz é hoje mais organizada, mais justa, mais profissional e dotada de infraestruturas e mecanismos de autocontrolo que a coloca ao nível das mais avançadas freguesias da região.

Esperamos que quem nos suceda continue a dar tudo por esta freguesia. E lembrar que Santa Cruz é feita pelas suas gentes e o futuro será tão forte quanto a participação de todos.

“Santa Cruz é feita pelas suas gentes e o futuro será tão forte quanto a participação de todos.”

© PE