PRAIA DA VITÓRIA: ABERTO CONCURSO PARA 13 CASAS COM OPÇÃO DE COMPRA EM SÃO BRÁS

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou que está aberto o concurso público para o arrendamento com opção de compra de 13 habitações na Urbanização de São Brás, no concelho da Praia da Vitória, construídas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, 14 de agosto, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação (DRH), o investimento total na construção das habitações ascendeu a 2,1 milhões de euros. As candidaturas decorrem até 30 de setembro e devem ser apresentadas através do preenchimento de formulário próprio disponível no portal oficial da DRH, acompanhado da documentação exigida pelo regulamento.

Os concorrentes podem entregar as candidaturas presencialmente na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, na Rua dos Italianos, n.º 10, em Angra do Heroísmo, nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, por correio registado ou ainda por correio eletrónico, para o endereço drh.terceira@azores.gov.pt. O regulamento do concurso, com todas as condições e procedimentos, encontra-se disponível para consulta no mesmo portal.

Das 13 habitações agora disponibilizadas, oito são de tipologia T2, quatro T3 e uma T4. De acordo com despacho da secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, estas moradias destinam-se exclusivamente a residência permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares. A opção de compra poderá ser exercida a partir de um ano após a assinatura do contrato de arrendamento.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos sobre o regulamento e o despacho à presidente do júri, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, ou nos serviços congéneres da Secretaria Regional em outras ilhas. Em alternativa, as questões podem ser enviadas por correio eletrónico para drh.terceira@azores.gov.pt, até 10 de setembro, sendo garantida resposta no prazo máximo de três dias úteis.

Este concurso insere-se no quadro de investimentos habitacionais da Região Autónoma dos Açores financiados pelo PRR, que visam reforçar a oferta de habitação a preços acessíveis e promover a fixação de população, especialmente em concelhos como a Praia da Vitória, que registam procura habitacional crescente.