IL PROPÕE PLANO MUNICIPAL PARA INTEGRAR IMIGRANTES EM PONTA DELGADA

A candidata da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, defende a criação de um Plano Municipal de Integração de Imigrantes, para garantir “uma integração efetiva e digna”, com menos burocracia e mais respeito pela diversidade.

A Iniciativa Liberal (IL) dos Açores anunciou esta segunda-feira, em nota de imprensa, a proposta de criação de um Plano Municipal de Integração de Imigrantes para o concelho de Ponta Delgada, apresentada por Alexandra Cunha, candidata liberal à presidência da autarquia nas próximas eleições autárquicas, marcadas para 12 de outubro.

A proposta surge na sequência de uma reunião entre a candidata e a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), onde foram discutidas as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades migrantes no concelho. “Hoje, em Ponta Delgada, persistem problemas graves como a dificuldade no acesso a serviços e falhas no cumprimento da lei nos contratos de trabalho. É urgente mudar este cenário com soluções práticas, sem mais burocracia, garantindo o controlo da situação”, afirmou Alexandra Cunha, citada na nota.

Segundo dados apresentados pela IL/Açores, cerca de 30% dos 8.000 imigrantes residentes nos Açores vivem em Ponta Delgada, que acolhe pessoas de mais de 70 nacionalidades diferentes. Entre 2022 e 2023, a população imigrante aumentou 22%, e tudo indica que a tendência de crescimento se manteve em 2024, impulsionada por necessidades laborais e reagrupamento familiar.

A proposta liberal integra um conjunto de medidas concretas, entre as quais se destaca a criação de um ponto único de contacto, que facilite o acesso à informação e orientação legal e laboral, concentrando num só local os serviços de apoio disponíveis. A candidata defende ainda a simplificação dos procedimentos burocráticos e o reforço das aulas de português com horários flexíveis, facilitando a integração linguística e o acesso ao mercado de trabalho.

Para Alexandra Cunha, o Município deve assumir “um papel de facilitador e coordenador”, articulando com as entidades governamentais competentes para prevenir abusos e ilegalidades nos contratos. Nesse sentido, propõe campanhas de sensibilização dirigidas a empresas e trabalhadores, bem como ações junto de escolas, serviços públicos e entidades empregadoras para combater a discriminação e promover o respeito pela diversidade cultural.

A candidata liberal destaca ainda o potencial aproveitamento de fundos europeus e nacionais para apoiar estas políticas, sublinhando que Ponta Delgada pode “candidatar-se a programas de apoio à integração, até agora ignorados pelo Município, garantindo financiamento sem peso adicional para os munícipes”.

“A integração não se faz com assistencialismo, mas com oportunidades reais”, afirmou Cunha. “É fundamental garantir que quem trabalha e contribui para Ponta Delgada tenha os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão”, defendeu, reforçando o compromisso da candidatura “Ponta Delgada Primeiro” com a valorização das pessoas, independentemente da sua origem, e com a construção de um concelho “exemplo de integração e respeito pelas liberdades individuais”.