MARCO TOSTE: “SÃO BRÁS É HOJE UMA FREGUESIA DINÂMICA, PARTICIPATIVA E RESPEITADA”

Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de São Brás sobre o mandato 2021–2025.

Neste ano de eleições autárquicas, agendadas para o próximo dia 12 de outubro, lançamos um olhar sobre o trabalho desenvolvido nas freguesias do concelho da Praia da Vitória ao longo do último quadriénio 2021-2025.

Com este objetivo, iremos apresentar entrevistas com os presidentes de Junta das 11 freguesias do concelho, utilizando o mesmo conjunto de perguntas. O propósito é promover a transparência, dar voz aos autarcas locais e proporcionar à população um balanço realista do que foi feito, dos desafios enfrentados e das aspirações para o futuro.

Ao longo desta série de entrevistas por escrito, publicadas por ordem de prontidão nas respostas, ficará disponível um retrato tão abrangente quanto possível da ação autárquica de proximidade, essencial para a qualidade de vida dos fregueses e para o desenvolvimento equilibrado de todo o nosso concelho da Praia da Vitória.

Nesta quinta entrevista desta série, o presidente da Junta de Freguesia de São Brás, Marco Toste, faz um balanço do mandato 2021 – 2025, sublinhando o forte investimento realizado em áreas estruturantes como a cultura, o desporto, a ação social e o apoio à juventude. A criação do Recinto Lúdico Desportivo de São Brás e a dinamização do Centro Interpretativo de Cultura Rural do Ramo Grande são apontados como marcos maiores de um trabalho próximo da população e com impacto direto na qualidade de vida dos habitantes.

Marco Toste destaca também o reforço do apoio à educação, nomeadamente com a criação do Regulamento de Apoio ao Estudante Deslocado, e a aposta em iniciativas intergeracionais, como cursos de música e a Escola de Pandeiros, que visam preservar tradições e envolver as novas gerações. A celebração mais inclusiva do Dia da Freguesia e a criação do evento Natal em Comunidade são outros exemplos de iniciativas que fomentaram o espírito de pertença e coesão local.

Entre os projetos de maior alcance social, o presidente sublinha o envolvimento da Junta na nova urbanização da Rua da Gorgita/Regelo e os apoios sociais a famílias vulneráveis, realizados em articulação com entidades locais. Apesar dos constrangimentos institucionais e da escassez de recursos, a Junta conseguiu manter uma gestão financeira equilibrada, sem recorrer a endividamento, garantindo a sustentabilidade do seu trabalho.

Em final do mandato, Marco Toste, que não será recandidatará, porque considera é tempo de dar lugar a novas ideias e energias, deixou uma mensagem de confiança no futuro da freguesia, sublinhando a força coletiva da comunidade de São Brás e apelando ao envolvimento de todos na continuidade do seu desenvolvimento.

Quais considera serem os principais resultados e conquistas alcançados pela Junta de Freguesia ao longo deste mandato?

Ao longo deste mandato, a Junta de Freguesia de São Brás tem vindo a consolidar um trabalho assente em pilares fundamentais como a valorização da cultura, a proximidade à população, o apoio à educação e o incentivo ao desporto e bem-estar da comunidade. Estes vetores de ação foram a base de um conjunto de conquistas que hoje orgulham a freguesia.

Um dos marcos mais relevantes foi a dinamização do Centro Interpretativo de Cultura Rural do Ramo Grande, que se tornou num verdadeiro polo de promoção da identidade local. Através da realização de cursos de música, costura e diversos workshops, o centro tem contribuído de forma ativa para a preservação das tradições e para o enriquecimento cultural da população, promovendo a aprendizagem intergeracional e o convívio comunitário.

Outro ponto alto deste mandato foi a reformulação do Dia da Freguesia, transformando-o numa celebração mais aberta, inclusiva e próxima das pessoas. Abandonando o modelo excessivamente formal do passado, esta nova abordagem apostou num ambiente festivo, envolvendo de forma direta as instituições locais e a comunidade em geral, que respondeu de forma muito positiva, participando em peso. Esta mudança fez com que o Dia da Freguesia se tornasse uma referência local e uma aposta claramente ganha. Outra aposta forte foi a criação do evento Natal em Comunidade, uma festa única e singular que une a freguesia e suas instituições numa época de confraternização e onde se cria um ambiente único de envolvimento comunitário,

A proximidade à população foi também uma prioridade constante. Apesar dos constrangimentos e desafios nesta área, com a perca de um recurso humano afeto a esta Junta de Freguesia e no entretanto retirado esse recurso por parte da Câmara Municipal da Praia da Vitória, a Junta de Freguesia, manteve as suas portas abertas todos os dias da semana, através de programas de emprego e um esforço financeiro significativo, conseguimos manter este ativo, que demonstra o compromisso com o serviço público e com a escuta ativa das necessidades dos habitantes.

Na área da educação, o apoio contínuo à escola local tem sido fundamental. Foram garantidas todas as condições possíveis para que os profissionais educativos pudessem desenvolver o seu trabalho com dignidade e qualidade, contribuindo para o crescimento saudável e equilibrado das nossas crianças.

Outro projeto de destaque foi o investimento na sinalização dos locais e instituições da freguesia, que era muito diminuto e colmatamos agora esta lacuna, e contamos reforçar ainda mais esta vertente, ainda antes do final do mandato.

Na vertente turística houve uma clara aposta na reformulação do trajeto do Trilho da Relheiras de São Brás, tornando-o mais apelativo e também um investimento na segurança da Zona de Lazer de São Brás, com a construção de um muro de pedra, desde o parque de estacionamento até ao telheiro grande, criando uma vedação eficaz que protege agora toda a área. Esta intervenção foi essencial para devolver a tranquilidade e melhores condições de usufruto a todos os que frequentam este espaço tão importante da freguesia e que era anteriormente a este projeto, a zona constantemente invadida por animais que poderiam comprometer a segurança e inclusive a saúde pública.

No campo do desporto e do bem-estar físico, destaca-se a grande obra do mandato: o Recinto Lúdico Desportivo de São Brás, prestes a ser inaugurado. Esta infraestrutura representa uma aposta forte na promoção de estilos de vida saudáveis e no convívio familiar e comunitário. Com o apoio da Grater e do Governo Regional dos Açores, este espaço será certamente uma referência no concelho da Praia da Vitória.

Em suma, este mandato foi marcado por uma gestão próxima, culturalmente ativa, socialmente envolvida e virada para o futuro, com obras e ações concretas que deixaram marcas visíveis no dia-a-dia da freguesia e que contribuíram para elevar a qualidade de vida dos habitantes de São Brás.

“Este mandato foi marcado por uma gestão próxima, culturalmente ativa, socialmente envolvida e virada para o futuro.”

Quais foram as obras ou intervenções mais relevantes realizadas na freguesia entre 2021 e 2025?

Como já referido um dos projetos mais ambiciosos e emblemáticos deste mandato (2021 –2025) foi a requalificação do antigo campo de futebol de São Brás, que se encontrava ao abandono. A Junta de Freguesia acreditou desde o início que este espaço tinha potencial para se tornar num ponto de referência desportiva e de lazer, não só para a freguesia, mas para todo o concelho da Praia da Vitória. Com o apoio de candidaturas realizadas à Grater e, numa fase final, do Governo Regional dos Açores, vai ser possível inaugurar no dia 30 de agosto de 2025, num investimento superior a cento e oitenta mil euros que conseguiu transformar aquele local num verdadeiro parque multigeracional. O espaço foi equipado com uma pista de corrida e manutenção, um parque infantil, um campo de futebol de 5, um campo de basquetebol, 1 campo de padle e várias máquinas de manutenção física. Tudo isto num projeto inclusivo e acessível, adaptado a pessoas com mobilidade reduzida. Este novo espaço permite agora que a população possa praticar exercício físico com segurança, longe das estradas, enquanto as crianças desfrutam do parque infantil. É um projeto pensado para as famílias, para o bem-estar e para a promoção da saúde na freguesia. A Junta de Freguesia orgulha-se desta conquista e acredita que este investimento será, num futuro muito próximo, um espaço de referência na Praia da Vitória e motivo de orgulho para todos os habitantes de São Brás.

“Este investimento será, num futuro muito próximo, um espaço de referência na Praia da Vitória e motivo de orgulho para todos os habitantes de São Brás.”

Existem iniciativas ou projetos que se destacam por terem tido um impacto positivo duradouro na comunidade?

Podemos considerar que sim, porque apesar de a Junta de Freguesia não ser a financiadora do empreendimento, pois os valores do mesmo seriam proibitivos a qualquer Junta de Freguesia, fomos parceiros diretos do projeto, que é a nova urbanização da Rua da Gorgita/Regelo, onde estão em fase de conclusão 13 habitações, que Governo Regional dos Açores avançou com a construção na nossa freguesia e uma resposta concreta às necessidades locais.

Esta iniciativa representa não só um reforço da oferta habitacional, mas também um importante contributo para a fixação de casais jovens e para o futuro sustentável de São Brás.

“Esta iniciativa representa não só um reforço da oferta habitacional, mas também um importante contributo para a fixação de casais jovens e para o futuro sustentável de São Brás.”

Que dificuldades enfrentou ao longo do mandato, tanto a nível orçamental como logístico ou institucional?

Ao longo deste mandato, a Junta de Freguesia enfrentou naturalmente alguns desafios, sobretudo a nível logístico e institucional. No entanto, é importante sublinhar que a nível orçamental, apesar de se tratar de uma freguesia com um orçamento reduzido, proporcional à sua dimensão, a gestão cuidadosa, rigorosa e estratégica deste executivo, permitiu que não houvesse dificuldades financeiras significativas. Cada euro foi aproveitado com responsabilidade, garantindo a concretização de diversas iniciativas e obras sem comprometer a sustentabilidade das contas da Junta.

Já a nível logístico e institucional, os obstáculos foram mais evidentes. Um dos maiores desafios foi lidar com a falta de apoio consistente às Juntas de Freguesia, que, apesar de serem os órgãos de poder local mais próximos das pessoas e dos problemas reais da comunidade, são muitas vezes os menos valorizados e apoiados. Há ainda um caminho a percorrer no que toca ao reconhecimento da importância do papel das freguesias, nomeadamente na descentralização de competências e na atribuição de recursos adequados para as suas funções.

Para além disso, a crescente burocratização e complexidade da legislação aplicável às autarquias locais, tem-se revelado um entrave sério. A cada ano, torna-se mais difícil para uma Junta de Freguesia, com meios humanos e técnicos limitados, interpretar e aplicar corretamente todas as normas legais em constante mudança. Esta realidade acaba por condicionar a agilidade e a capacidade de resposta da Junta, que muitas vezes se vê forçada a despender mais tempo com processos administrativos do que com a ação no terreno, junto das pessoas.

Apesar destes desafios, este Executivo manteve-se firme no seu compromisso com a população, superando os obstáculos com dedicação, proximidade e sentido de missão.

“Cada euro foi aproveitado com responsabilidade, garantindo a concretização de diversas iniciativas e obras sem comprometer a sustentabilidade das contas da Junta.”

Como tem sido a relação da Junta com a Câmara Municipal da Praia da Vitória e com outras entidades públicas? Houve cooperação eficaz?

A relação da Junta de Freguesia de São Brás com a Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV) e com outras entidades públicas, nomeadamente o Governo Regional dos Açores (GRA), tem sido pautada por uma postura de colaboração, diálogo institucional e respeito mútuo. Desde o início deste mandato, este Executivo sempre procurou trabalhar em articulação com as diferentes entidades, com o objetivo comum de servir melhor a população de São Brás e responder às suas necessidades de forma eficaz.

No entanto, importa referir que, apesar dessa postura colaborativa da Junta, sentimos que poderia ter havido um maior apoio por parte da Câmara Municipal da Praia da Vitória a esta freguesia, apesar do aumento significativo dos valores derivados da delegação de competências. São Brás tem procurado crescer, dinamizar-se e afirmar-se no concelho, mas nem sempre viu reconhecido esse esforço com o apoio necessário ao nível de investimentos, recursos ou projetos estruturantes.

Com o Governo Regional dos Açores, a cooperação tem sido mais visível, nomeadamente através do apoio concedido para obras importantes como o Recinto Lúdico Desportivo e também com o projeto da urbanização do Rua da Gorgita/Regelo.

“São Brás tem procurado crescer, dinamizar-se e afirmar-se no concelho, mas nem sempre viu reconhecido esse esforço com o apoio necessário ao nível de investimentos, recursos ou projetos estruturantes.”

A Junta apostou em iniciativas nas áreas da ação social, cultura, desporto ou juventude? Pode dar exemplos concretos?

Sim, a nível desportivo já elencamos a aposta clara no Recinto Lúdico-Desportivo de São Brás, a nível cultural também apostamos no apoio às nossas instituições, fulcrais no desenvolvimento da freguesia e no apoio à música, com a iniciativa de vários cursos iniciais de viola da terra e violão, em que mais de 30 inscritos completaram as diversas formações. Outra aposta foi a criação da Escola de Pandeiros da Junta de Freguesia de São Brás, que conta atualmente com 15 alunos, um projeto muito interessante e que alia a componente física e musical para os jovens, mas também promove o pandeiro, que tende a ter cada vez menos expressão no nosso Carnaval.

A nível social, a Junta de Freguesia já apoiou diversas situações de habitações degradadas, faz um acompanhamento das pessoas carenciadas junto com o Gabinete de Ação Social e também presta apoio ao Agrupamento 713 de São Brás, que é a entidade responsável pela parceria com o Banco Alimentar da Ilha Terceira e que apoia algumas famílias na freguesia.

“A nível desportivo já elencamos a aposta clara no Recinto Lúdico-Desportivo de São Brás, a nível cultural também apostamos no apoio às nossas instituições, fulcrais no desenvolvimento da freguesia e no apoio à música.”

Que medidas foram implementadas para aproximar os cidadãos da Junta de Freguesia e promover a sua participação cívica?

A Junta de Freguesia de São Brás tem sempre as suas portas abertas a toda a população. Este Executivo sempre pautou a sua ação pelo diálogo e manteve sempre abertura para todas as sugestões ou recomendações sugeridas pelos habitantes, sendo que, sempre que possível são resolvidas essas mesmas situações.

“A Junta de Freguesia de São Brás tem sempre as suas portas abertas a toda a população.”

A freguesia tem conseguido dar resposta às necessidades dos mais jovens, dos idosos e das famílias em situação vulnerável?

Na minha perspetiva sim. São Brás felizmente é uma freguesia calma, sem muitas situações precárias e situações de vulnerabilidade. A Junta de Freguesia vai acompanhando os casos em conjunto com as entidades competentes e essa parceria é fundamental.

Durante este mandato no apoio aos jovens, uma iniciativa que a Junta de Freguesia concretizou e consciente dos desafios enfrentados pelos jovens e pelas famílias, que têm de suportar os custos do ensino superior fora da ilha, criou-se neste mandato (2021–2025), o Regulamento de Apoio ao Estudante Deslocado. Este regulamento, pioneiro na freguesia, permite que todos os estudantes residentes em São Brás, que estejam a frequentar o ensino superior fora da ilha, possam candidatar-se a um apoio financeiro, ajudando a atenuar as despesas associadas à deslocação, alojamento e material escolar. Trata-se de uma medida que reflete a preocupação do executivo com a educação, a igualdade de oportunidades e o futuro dos jovens da freguesia. Um investimento direto nas pessoas, no conhecimento e no desenvolvimento de São Brás.

Em termos de iniciativas para idosos, a Junta de Freguesia de São Brás implementou um programa de aulas de fitness semanais, abertas a toda a população. As sessões decorrem às quartas-feiras e são asseguradas por uma empresa profissional na área, garantindo qualidade e segurança na orientação das atividades. As aulas são gratuitas, permitindo que todos os residentes tenham acesso a uma prática regular de exercício físico, sem encargos.

“Trata-se de uma medida que reflete a preocupação do executivo com a educação, a igualdade de oportunidades e o futuro dos jovens da freguesia.”

Qual é o estado atual das finanças da Junta? Considera que a gestão orçamental foi equilibrada e sustentável?

Como já referido numa pergunta anterior, a nível orçamental, apesar de se tratar de uma freguesia com um orçamento reduzido, proporcional à sua dimensão, a gestão cuidadosa, rigorosa e estratégica deste executivo permitiu que não houvesse dificuldades financeiras significativas. Todos os recursos foram aproveitados com responsabilidade, garantindo a concretização de diversas iniciativas e obras sem comprometer a sustentabilidade das contas da Junta de Freguesia, que não teve de recorrer a empréstimos durante o mandato e deixará para a gestão do próximo Executivo, recursos suficientes para numa fase inicial poderem, sem restrições a esse nível, iniciar o desenvolvimento do seu trabalho.

“A gestão cuidadosa, rigorosa e estratégica deste executivo permitiu que não houvesse dificuldades financeiras significativas.”

Há projetos que ficaram por realizar neste mandato e que considera prioritários para o futuro da freguesia?

Existem sempre projetos que gostaríamos de realizar, mas que, por esta ou aquela razão, não foi possível, mas muito sinceramente acho que no futuro, São Brás devia-se centrar em projetos voltados para as famílias, para a área social no apoio direto á população, sendo que a nível de infraestruturas a freguesia está atualmente dotada de todas as condições, sendo que a manutenção destes espaços já ser por si só desafiante.

“No futuro, São Brás devia-se centrar em projetos voltados para as famílias, para a área social no apoio direto à população.”

Na sua visão, quais os desafios e oportunidades que a freguesia deve vencer nos próximos quatro anos?

Quanto aos desafios, constato um facto que é decerto transversal a todas as freguesias da nossa ilha, o associativismo e a falta de voluntários predispostos a incorporar todas as comissões e direções dos nossos organismos da freguesia. O futuro advinha-se muito desafiante nesse sentido e só com o envolvimento real das Câmaras Municipais e Governo Regional, na criação de incentivos a quem dá do seu tempo para o bem comum, poderemos ultrapassar esta dificuldade atual e preservar o que é nosso e para todos nós.

“O futuro advinha-se muito desafiante nesse sentido e só com o envolvimento real das Câmaras Municipais e Governo Regional, na criação de incentivos a quem dá do seu tempo para o bem comum, poderemos ultrapassar esta dificuldade atual.”

Por fim, que mensagem gostaria de deixar aos fregueses de São Brás no final deste mandato autárquico?

No final deste mandato autárquico, gostaria de deixar uma mensagem de profunda gratidão e reconhecimento à minha equipa de Executivo, a todos os membros da Assembleia de Freguesia e a todos os habitantes de São Brás no geral.

Liderar esta freguesia foi, sem dúvida, um enorme desafio, mas também uma honra imensa. Foram anos de dedicação, de trabalho intenso, de decisões difíceis, mas sempre com o mesmo objetivo: servir da melhor forma a nossa terra e a nossa gente.

Chegado ao fim deste ciclo, decidi não me recandidatar, por entender que é tempo de dar lugar a novas ideias e novas energias. No entanto, levo comigo o orgulho de ter contribuído para afirmar São Brás como uma freguesia dinâmica, participativa e cada vez mais respeitada no concelho da Praia da Vitória. Hoje, São Brás é uma referência e tem todas as condições para continuar a crescer, com identidade, com união e com determinação.

Sabemos que o futuro trará os seus desafios, como sempre trouxe, mas o povo de São Brás nunca foi de baixar os braços. É um povo resiliente, trabalhador e solidário, e tenho a certeza de que, aconteça o que acontecer, tudo o que vier será enfrentado com coragem e superado com a força coletiva que nos caracteriza.