GOVERNO LANÇA PLATAFORMA DIGITAL PARA SIMPLIFICAR CANDIDATURAS A APOIOS CULTURAIS

A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto apresentou esta sexta-feira, em Angra do Heroísmo, uma nova plataforma digital que permitirá aos agentes culturais submeter candidaturas a apoios de forma mais simples e rápida, acelerando igualmente os respetivos pagamentos.

A nova ferramenta, acessível através do endereço apoios.cultura.azores.gov.pt, foi oficialmente apresentada pela Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, numa sessão pública realizada no dia 1 de agosto, em Angra do Heroísmo. A iniciativa visa modernizar e desburocratizar o processo de apoio ao setor cultural nos Açores.

“Passámos de um projeto para uma concretização”, afirmou a governante, sublinhando que esta medida surge como resposta direta aos alertas dos próprios agentes culturais sobre a necessidade de modernização dos procedimentos de candidatura. A informação foi divulgada em nota de imprensa emitida pelo gabinete da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.

A plataforma já se encontra em funcionamento e poderá ser utilizada para a apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) até ao próximo dia 30 de setembro. Para os que preferirem, continuará a ser possível apresentar as candidaturas em formato tradicional, em papel.

Sofia Ribeiro destacou ainda que o sistema digital traz vantagens claras para os agentes culturais e para a administração: “Com uma plataforma desta tipologia, temos não somente a facilidade no seu acesso à candidatura, mas o próprio processo é muito agilizado”, frisou.

A nova plataforma será gradualmente expandida para abranger outros programas de apoio geridos pela Direção Regional da Cultura, incluindo os destinados às filarmónicas, ao património baleeiro, à educação extraescolar e à preservação do património móvel e imóvel.

Esta aposta na digitalização insere-se numa estratégia mais ampla de modernização administrativa do Governo Regional dos Açores, com o objetivo de tornar os processos culturais mais acessíveis, eficientes e transparentes.