PS/AÇORES ACUSA GOVERNO REGIONAL DE DESCONTROLO FINANCEIRO E ALERTA PARA RISCO DE RESGATE

A presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Andreia Cardoso, criticou duramente esta quarta-feira, 30 de julho, o estado das finanças públicas da Região Autónoma dos Açores, apontando um défice orçamental de 227,9 milhões de euros no primeiro semestre de 2025 como prova do “caminho ruinoso” seguido pelo Governo Regional.

Em nota de imprensa divulgada esta quarta-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores denunciou o “descontrolo das finanças públicas” na Região, responsabilizando o executivo liderado pela coligação PSD/CDS-PP/PPM por um défice acumulado de 227,9 milhões de euros apenas nos primeiros seis meses de 2025.

A líder parlamentar socialista, Andreia Cardoso, afirmou que os dados publicados no Boletim de Execução Orçamental, divulgado pelo próprio Governo Regional, são mais uma confirmação da “má gestão” e da “leviandade” na utilização dos recursos públicos. “Quando há uma discrepância tão grande entre as receitas e as despesas, tal só comprova a incompetência e a leviandade com que são geridos os impostos pagos pelos açorianos”, sublinhou a deputada.

No mesmo comunicado, a dirigente socialista alertou para o risco crescente de um eventual resgate financeiro por parte da República, à semelhança do que aconteceu com a Região Autónoma da Madeira em 2012. “Estamos perigosamente próximos de um resgate pela República, o que colocará em causa a nossa autonomia: quem assumir o pagamento das nossas dívidas passará a decidir o rumo dos Açores”, avisou.

Andreia Cardoso destacou também a recente manutenção do rating BBB dos Açores pela agência DBRS, considerando que esse resultado representa um sinal preocupante, sobretudo quando comparado com a evolução positiva do rating de Portugal e da Madeira. “Se o país e a Madeira reduzem o seu risco e nós mantemos, é sinal de que estamos a ficar para trás”, afirmou, qualificando esta estagnação como “um enorme retrocesso”.

A líder da bancada do PS/Açores enumerou ainda um conjunto de problemas que, no seu entender, têm vindo a agravar-se ao longo dos últimos cinco anos de governação da coligação de direita, incluindo “o aumento brutal da dívida, o insucesso do Plano de Reestruturação da SATA e os atrasos nos pagamentos a fornecedores e a entidades parceiras da Região”.

Segundo o PS, o impacto do agravamento da dívida regional é visível não apenas nas contas públicas, mas também na atividade económica e social. “Ela reduz a margem para investir em serviços essenciais, condiciona o acesso a fundos comunitários e provoca cativações orçamentais. Esta situação traduz-se em dívidas a empresas, instituições de solidariedade social, associações culturais e desportivas e até a doentes deslocados do Serviço Regional de Saúde”, acrescentou Andreia Cardoso.

A dirigente socialista concluiu a sua intervenção sublinhando que, desde a chegada da coligação PSD/CDS-PP/PPM ao poder, “a dívida da Região Autónoma dos Açores já aumentou mais de 1000 milhões de euros”.

O PS/Açores garante que continuará a acompanhar de perto a situação financeira da Região e a alertar para aquilo que classifica como “um agravamento progressivo e perigoso” das contas públicas regionais.