GOVERNO DOS AÇORES APOIA JOVENS QUALIFICADOS COM INCENTIVOS ATÉ 8 MIL EUROS PARA FIXAÇÃO NO ARQUIPÉLAGO

O Governo Regional dos Açores está a reforçar a sua estratégia de fixação de talento jovem no arquipélago, com a implementação da nova Medida de Valorização Salarial, integrada no pacote “+Jovem”, da qual já beneficiam 169 jovens. Os apoios, que podem atingir os 8 mil euros, destinam-se a licenciados, mestres e doutorados com contratos de trabalho nas nove ilhas.

A Medida de Valorização Salarial, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, está em vigor desde julho de 2024 e constitui uma das principais apostas do Governo dos Açores (coligação PSD/CDS-PP/PPM) para atrair e reter jovens qualificados na Região. Segundo nota de imprensa divulgada esta terça-feira, dia 29 de julho, a medida já beneficia 169 jovens açorianos.

O apoio financeiro divide-se em duas modalidades: captação e retenção de talento. A primeira atribui um incentivo inicial de 2.000 euros para licenciados, 5.000 euros para mestres e 8.000 euros para doutorados que iniciem ou regressem à sua atividade profissional nos Açores. Já a segunda modalidade garante, durante cinco anos, o reembolso da totalidade do IRS retido, até ao limite de quatro vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, para jovens que comprovem rendimentos das categorias A ou B do IRS.

Segundo a Secretaria Regional, o objetivo é “recompensar o prosseguimento de estudos, fixar talento jovem na Região e contribuir para a valorização salarial dos jovens qualificados que escolham exercer a sua atividade profissional nos Açores”, afirmou Maria João Carreiro, titular da pasta da Juventude, Habitação e Emprego, citada no comunicado oficial.

As candidaturas à Medida de Valorização Salarial podem ser submetidas em contínuo no portal empregojovem.azores.gov.pt e destinam-se a jovens até aos 35 anos, com contrato de trabalho sem termo, a termo certo, ao abrigo dos programas ESTAGIAR L ou T, ou com contratos a termo incerto de duração mínima de 12 meses. Estão também abrangidas situações de conversão contratual.

Para aumentar a acessibilidade à medida, o prazo de candidaturas foi alargado de 30 para 60 dias após o início da atividade profissional. O novo regulamento, publicado em Jornal Oficial a 9 de julho, introduziu ainda outras melhorias, como ajustes na calendarização dos pagamentos e o alargamento do prazo de reinício de atividade para até 90 dias úteis, em caso de interrupção.

A Medida de Valorização Salarial é operacionalizada pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e insere-se no pacote “+Jovem”, que inclui outras iniciativas como a medida “Regressa a Casa”. Este conjunto de políticas foi criado por Resolução do Conselho do Governo a 18 de julho de 2024, em cumprimento do programa do XIV Governo dos Açores.