ALEXANDRA CUNHA QUER SUBSTITUIR TAXA TURÍSTICA POR PAGAMENTO DE SERVIÇOS EM PONTA DELGADA

A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, propõe a substituição da taxa turística municipal por um modelo de pagamento de serviços no concelho, defendendo uma abordagem “mais simples e eficaz” para apoiar o setor do alojamento local.

A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à presidência da Câmara de Ponta Delgada nas eleições autárquicas de 12 de outubro, Alexandra Cunha, defende a substituição da atual taxa turística municipal por um sistema alternativo assente no pagamento de serviços prestados no concelho. A proposta surge após uma reunião com a Associação de Alojamento Local dos Açores, entidade que representa um setor que, segundo dados da própria associação, é responsável por 70% das camas disponíveis no município.

Em nota de imprensa divulgada esta segunda-feira, 28 de julho, a Iniciativa Liberal dos Açores considera que a implementação da taxa turística está envolta em “dificuldades, complexidade e excesso de burocracia”. Alexandra Cunha lembrou que a IL “foi o único partido a votar contra a criação da taxa turística municipal” e reafirmou a necessidade de “uma outra abordagem” ao tema.

“A carga burocrática para a devolução dos 2,5% do pagamento da taxa é enorme. Este processo tem de ser simplificado”, afirmou a candidata liberal, sublinhando que o atual regulamento impõe encargos operacionais particularmente pesados para unidades de pequena dimensão. Como alternativa, Cunha propõe a adoção de modelos mais simples, como o do município da Ribeira Grande, onde “os dados são reportados pelo número de contribuinte e não pelo número de Registo de Alojamento Local”.

A cabeça de lista pela coligação “Ponta Delgada Primeiro” defende que a taxa turística seja substituída por “formas de pagamento associadas a serviços municipais”, o que permitiria, segundo a candidata, “descomplicar processos e apoiar mais eficazmente os operadores locais”.

Além da taxa turística, Alexandra Cunha denunciou o atraso nos licenciamentos e registos de alojamento local pelo Departamento de Urbanismo, afirmando que os processos estão a demorar dois meses, quando anteriormente se resolviam em 15 dias. Como solução, sugere que seja atribuído “um número provisório no momento da entrega do processo, à semelhança do que acontece no Continente”, permitindo o funcionamento até à vistoria final.

A candidata abordou ainda temas estruturais do concelho, como a falta de limpeza urbana, a mendicidade e a perceção de insegurança. “Uma das principais queixas que o Alojamento Local recebe de quem nos visita prende-se com o sentimento de falta de segurança, a mendicidade, que mostra uma imagem degradante, suja do Concelho, com os pedintes a tocarem e perseguirem os munícipes e os turistas”, afirmou.

Nesse sentido, defende o reforço da limpeza das ruas em toda a cidade e freguesias, bem como mais turnos e horários alargados da Polícia Municipal.

Relativamente ao problema do estacionamento, a IL propõe a “criação de sistemas diferenciadores para moradores e turistas”, a construção de “parques multiestruturais” e a revisão do sistema de transportes coletivos, nomeadamente dos minibuses, com vista a melhorar a mobilidade e a apoiar a fixação de mão de obra.

Alexandra Cunha apontou ainda locais concretos para os novos parques de estacionamento, como o Mercado da Graça, as antigas instalações da RTP/Açores e o parque da Madruga, considerando que essas soluções são preferíveis a “anúncios de milhões na baixa da cidade, que vão provocar enormes constrangimentos”.