Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de Agualva sobre o mandato 2021–2025.

Neste ano de eleições autárquicas, agendadas para o próximo dia 12 de outubro, lançamos um olhar sobre o trabalho desenvolvido nas freguesias do concelho da Praia da Vitória ao longo do último quadriénio 2021-2025.

Com este objetivo, iremos apresentar entrevistas com os presidentes de Junta das 11 freguesias do concelho, utilizando o mesmo conjunto de perguntas. O propósito é promover a transparência, dar voz aos autarcas locais e proporcionar à população um balanço realista do que foi feito, dos desafios enfrentados e das aspirações para o futuro.

Ao longo desta série de entrevistas por escrito, publicadas por ordem de prontidão nas respostas, ficará disponível um retrato tão abrangente quanto possível da ação autárquica de proximidade, essencial para a qualidade de vida dos fregueses e para o desenvolvimento equilibrado de todo o nosso concelho da Praia da Vitória.

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Nesta primeira entrevista da série, o presidente da Junta de Freguesia da Agualva, Hélio Rocha, traça um balanço positivo do mandato que agora termina, sublinhando uma gestão orientada para a valorização dos recursos naturais, patrimoniais e humanos da freguesia. Destaca intervenções significativas como a requalificação do Parque das Frechas, criação de novas zonas de lazer e trilhos, além da manutenção sistemática dos espaços públicos.

O presidente evidenciou o forte investimento nas pessoas, através de programas sociais, culturais e desportivos, abrangendo todas as faixas etárias, com destaque para os jovens e seniores. Sublinhou, ainda, o empenho na promoção da identidade local, através da preservação de tradições e do envolvimento da comunidade.

Apesar de melhorias ao nível do financiamento, Hélio Rocha apontou a excessiva carga burocrática e a escassa resposta institucional como grandes entraves à gestão autárquica. Realçou também a necessidade de enfrentar desafios demográficos e promover a diversificação económica da freguesia, assente no turismo, agricultura, artesanato e valorização do território.

O presidente termina com um apelo ao envolvimento cívico dos agualvenses, destacando as potencialidades da freguesia e a importância do compromisso coletivo na construção de um futuro mais próspero e sustentável.

“O trabalho desenvolvido obedeceu à lógica da valorização dos recursos físicos e humanos da Agualva, enquanto fatores de construção de uma ‘marca identitária’ capaz de promover a freguesia e de fomentar o seu desenvolvimento.”

Quais considera serem os principais resultados e conquistas alcançados pela Junta de Freguesia ao longo deste mandato?

Faço um balanço bastante positivo dos últimos quatro anos, essencialmente por entender que o trabalho desenvolvido obedeceu à lógica da valorização dos recursos físicos e humanos da Agualva, enquanto fatores de construção de uma “marca identitária” capaz de promover a freguesia e de fomentar o seu desenvolvimento.

A forte aposta na valorização das mais-valias naturais da Agualva (ex. as Frechas, trilhos da Ribeira da Agualva e das Matas da Agualva, a Alagoa, a nova zona de lazer nos Outeiros, etc.) e na preservação do património material (ex. chafarizes e moinhos; limpeza e asseio dos espaços públicos) e imaterial (ex. tapetes florais aquando das procissões, os maios, as festas etnográficas) tem-se traduzido na associação, um pouco por toda a parte, da Agualva à oferta de experiências únicas no contexto da Ilha Terceira (ex. tomar banho em ribeira). E isso obviamente atrai gente que, vindo à nossa terra, deixa cá alguma riqueza e estimula os privados a apostarem em atividades que aproveitem essas oportunidades.

Ademais, houve uma forte aposta da Junta nas pessoas e nas coletividades locais. Isso incluiu todas as instituições e estratos etários: incentivos à natalidade; atividades (ex. caminhadas e passeios) direcionadas à escola primária; ações de limpeza conjugadas com os Escuteiros; criação de projetos inovadores no âmbito do programa OTL Jovem (ex. os Jogos OTL da Amizade e Jornal OTL da Agualva); premiação dos melhores alunos da freguesia (nas vertentes académica, desportiva, artística e social); visitas a idosos/doentes em situação de maior fragilidade social; apoio material e financeiro a estratos sociais mais desfavorecidos; investimento em aulas de atividade física para público sénior, etc.; apoios materiais, técnicos, logísticos e financeiros às instituições da Agualva, entre outros.

“São as pequenas intervenções, realizadas de forma sistemática e coerente, que melhor evidenciam a lógica de um mandato.”

Quais foram as obras ou intervenções mais relevantes realizadas na freguesia 2021-2025?

Torna-se difícil apontar “obras mais relevantes” na medida em que são as pequenas intervenções, realizadas de forma sistemática e coerente, que melhor evidenciam a lógica de um mandato.  Consequentemente, entendo como de tremenda relevância o facto de termos mantido a freguesia sempre limpa, “fresca” e “asseada”, algo que se materializa em tarefas tão banais quanto exaustivas e difíceis, porque realizadas todos os dias, todo o ano (limpeza de bermas urbanas; manutenção de espaços públicos e de áreas ajardinadas; pintura de estruturas como os muros, chafarizes, pontes, etc.).

Fora essas, destacaria o enorme upgrade efetuado no Parque das Frechas (ex. a nova ponte; os telheiros na área da Mata; a eletrificação da casa de banho, etc.), a nova zona de lazer nos Outeiros (antes era um depósito de entulho), a instalação de nova rede com ramais de abastecimento de água na Canada da Servidão, a criação de novos trilhos (ex. Matas da Agualva) e miradouros (ex. Assopre), o oficialização e as melhorias no Trilho da Ribeira da Agualva, a substituição de asfalto em várias vias (ex. Rua Agualva-Cacém, no final da Rua Dr. Ávila Gonçalves e na Rua da Portela – respetivamente, pela Câmara Municipal e pelas “Obras Públicas”), a implantação de poços sumidouros nos Outeiros e nos Laguinhos e a instalação das engrenagens interiores no moinho da Rua do Saco.

“Essa combinação — natureza, património, identidade e pessoas — inclui os quatro pilares de um processo de desenvolvimento sustentável.”

Existem iniciativas ou projetos que se destacam por terem tido um impacto positivo duradouro na comunidade?

O nosso trabalho foi, como dito anteriormente, muito orientado para a potenciação das mais-valias naturais, patrimoniais e humanas existentes na Agualva. Houve um constante e gradativo investimento na atratividade natural da Agualva (ex. áreas de lazer, trilhos, miradouros), ligado à exaltação do seu património construído (ex. moinhos, chafarizes e fontes) e da sua memória coletiva (ex. concursos de promoção das tradições, recuperação de um carro de bois, redação bimensal de “histórias e estórias da Agualva” e efetivação de festas etnográficas) e naturalmente assente na valorização das nossas gentes (ex. apoio às instituições, premiação dos “melhores”, envolvimento da e na comunidade e, acima de tudo, a política de plena transparência e humildade). Ora, essa combinação (natureza + património + identidade + pessoas) inclui os quatro pilares-bases de um processo de desenvolvimento sustentável, isto é, capaz de potenciar o crescimento gradual da freguesia sem comprometer os seus recursos mais valiosos. Julgo ser esse o maior contributo que deixamos para o futuro da Agualva. Longe de ser plenamente visível ou percecionado para quem observa “de fora”, é algo claramente intencional da nossa parte. Quem fizer o termo de comparação entre a Agualva de hoje e a de há oito anos constatará que a freguesia carrega atualmente uma aura de atratividade e de positividade que antes, objetivamente, nem sempre teve.

“A burocracia exigível a uma Junta deveria ser amplamente reduzida.”

Que dificuldades enfrentou ao longo do mandato, tanto a nível orçamental como logístico ou institucional?

Felizmente, ao longo do último mandato, fomos beneficiando de um aumento considerável do volume de financiamento, nomeadamente graças ao reforço das verbas provenientes do Orçamento de Estado (do designado Fundo de Financiamento de Freguesias) e do amplo acréscimo dos montantes derivados do acordo de delegação de competências com a Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV). Assim, é justo dizer-se que as verbas disponíveis são suficientes para aquelas que são as tarefas exigíveis a uma Junta de Freguesia, embora manifestamente reduzidas face à quantidade de obras e intervenções desejadas (e que estão muito para lá daquilo que são as obrigações das Juntas). O sonho é sempre maior que a realidade.

Todavia, a nível logístico, as Juntas vivem com uma realidade absurdamente asfixiante. No decurso do presente mandato foram acrescentadas inúmeras novas obrigações legais/burocráticas aos autarcas (ex. plano anticorrupção, norma de controlo interno, código de conduta, etc.), em cima das imensas já existentes (ex. atas, inventários, relatórios, comunicações obrigatórias a diversas entidades, lei dos compromissos, proteção de dados, etc.) e tudo isto torna a tarefa de gestão de uma Junta de Freguesia extremamente burocrática. A título de exemplo, a compra de um simples objeto (ex. um bloco) requer, no mínimo, seis documentos.

O caso agrava quando e trata de efetivar uma candidatura (ex. à GRATER) ou mesmo de executar uma obra acima de quinze mil euros (requer um processo de contratação pública). Ora, toda a essa carga administrativa extravasa, em muito, as capacidades de gestão de uma Junta de Freguesia (composta por voluntários que têm os seus empregos, os quais raramente associados a este tipo de tarefas) e criam a sensação de que recorrentemente, embora de forma involuntária, se falha ou se comete alguma ilegalidade. Creio que essa é, de longe, a pior parte da gestão de uma autarquia local e que a burocracia exigível a uma Junta deveria ser amplamente reduzida. A nível institucional, e personalizando a resposta, é frustrante não receber (ou só muito tardiamente receber) a resposta às imensas comunicações enviadas (ex. ofícios, mails, solicitações, etc.). Naturalmente que há circuitos que a informação faz e que levam tempo, mas a “não resposta” (independentemente de os processos seguirem ou ficarem estancados) é uma atitude desrespeitosa que, não só atrasa a resolução dos problemas, como mantém a dúvida relativamente ao andamento ou não desses casos. Infelizmente, bem mais de metade das comunicações de uma Junta de Freguesia ficam sem resposta.

“A comunicação com algumas áreas do Governo Regional tornou-se extremamente difícil, senão mesmo impossível.”

Como tem sido a relação da Junta com a Câmara Municipal da Praia da Vitória e com outras entidades públicas? Houve cooperação eficaz?

A relação pessoal e institucional com o elenco executivo da CMPV tem sido pautada pela perfeita normalidade, cordialidade e respeito mútuos. É justo referir que a principal reivindicação da Junta da Agualva face à CMPV (revisão dos acordos de delegação de competências) foi atendida e o processo foi bem conduzido. Também não seria sério se não manifestasse algum desagrado relativamente ao não atendimento a muitas daquelas que foram as solicitações da Agualva à sua Câmara Municipal (ex. a intervenção imperiosa no piso da Canada da Baleeira). Compreendendo os imensos constrangimentos financeiros enfrentados pela CMPV no último mandato e cientes de que os mesmos estão a ser gradualmente corrigidos, entendemos que doravante há condições – e pugnaremos por isso – para que muitas das nossas exigências sejam finalmente atendidas. Relativamente ao Governo Regional, a eficácia das relações dependeu sempre muito mais dos vários departamentos em questão e menos da Junta de Freguesia (que manteve, com todos, a mesma abertura e disponibilidade de cooperação). Destaco como muito positivas as alterações introduzidas no âmbito da Direção Regional de Cooperação com o Poder Local (novo regime de cooperação e de apoios) e do programa Eco Freguesias (reforço das verbas). Infelizmente, com outras áreas do Governo Regional, a comunicação tornou-se extremamente difícil, senão mesmo impossível.

“Arrisco dizer que a Agualva é a freguesia dos Açores que mais investe no programa OTL Jovem.”

A Junta apostou em iniciativas nas áreas da ação social, cultura, desporto ou juventude? Pode dar exemplos concretos?

A Junta de Freguesia de Agualva, desde 2017, segue à risca uma calendarização anual que compreende diversas atividades enquadráveis em cada uma das áreas acima enumeradas. A título de exemplo, abaixo aponto algumas delas, por área de intervenção:

Social: apoio a estratos sociais desfavorecidos; prémio de incentivo à natalidade; visita natalícia a idosos/doentes em maior fragilidade social; projeto “Freguesia Ativa” (desporto sénior); projeto “Bilha Solidária”; efetivação de candidaturas a diversos apoios sociais; aquisição (para empréstimo a cidadãos da freguesia) de onze camas elétricas articuladas e respetivos colchões;

Cultural: concurso de tradições (ex. maios e tapetes de flores); iniciativa “Cozer Pão à Moda Antiga”; festa etnográfica de Outono; recuperação de chafarizes e de moinho de água; apoio técnico, logístico, material e financeiro às instituições da freguesia; projeto “Abrigar as Nossas Tradições” (aquisição de dois quiosques de madeira para empréstimo às instituições da freguesia);

Desportivo: apoio financeiro a atletas e instituições desportivas da freguesia; organização dos Jogos OTL da Amizade; participação nos Jogos Intermunicipais; colaboração anual com o Azores Bravos Trail na organização desse evento; etc.;

Juventude: arrisco dizer que a Agualva é a freguesia dos Açores que mais investe no programa OTL Jovem; projeto “Calendário da Freguesia”; organização de passeio anual com as crianças da escola primária às Frechas; iniciativas de limpeza da orla costeira com os Escuteiros locais; valorização/premiação dos melhores alunos da Agualva; apoio a jovens envolvidos em eventos desportivos, culturais, académicos, etc.

“Manifestação de humildade e respeito por todos os agualvenses, independentemente das suas idades, géneros e orientações de qualquer natureza.”

Que medidas foram implementadas para aproximar os cidadãos da Junta de Freguesia e promover a sua participação cívica?

Várias têm sido as práticas conducentes à aproximação entre a autarquia local e os seus cidadãos. Entre elas, destacam-se: a publicação semanal, na página de Facebook da Junta, das principais atividades desenvolvidas pela autarquia no decurso da semana precedente; atualização constante do site da Junta de Freguesia (que é bastante completo e rico, em termos de informação disponibilizada); publicação, bimensal, de um boletim sobre “história e estórias da Agualva”; ampla disponibilização de horário e de predisposição de atendimento aos cidadãos e instituições – abertura da autarquia praticamente todos os dias, com ampla facilidade de contacto com os membros do executivo local (via telemóvel e  atendimento presencial); e, acima de tudo, manifestação de humildade e respeito por todos os agualvenses, independentemente das suas idades, géneros e orientações de qualquer natureza (ex. partidária).

“A Junta não consegue resolver dois graves problemas: a falta de habitação para jovens e a carência de camas em lares para idosos.”

A freguesia tem conseguido dar resposta às necessidades dos mais jovens, dos idosos e das famílias em situação vulnerável?

Uma Junta de Freguesia não dispõe dos recursos necessários à boa resposta e/ou à resolução cabal de todos os problemas e solicitações que se lhe deparam. Porém, qualquer que seja a situação, obtém por parte da Junta da Agualva algum tipo de resposta, naturalmente ajustada às suas parcas capacidades, seja ela material (ex. bens de construção civil; géneros alimentares, etc.), financeira, orientacional (ex. encaminhamento para quem de direito), burocrática (ex. concretização de candidaturas) ou de qualquer outra espécie.

Lamentavelmente, há clara e destacadamente dois graves problemas que a Junta não consegue resolver: a falta de habitação para os mais jovens e o défice de camas em lares de idosos e de cuidadores informais para os mais velhos e/ou doentes. Nesse âmbito, e embora muito limitada na sua capacidade de atuação, esta autarquia tem procurado minimizar esses problemas, através de ações como: solicitação de abertura de novos arruamentos urbanos, na Agualva, no âmbito da revisão, em curso, do PDM (Plano Diretor Municipal); apoios na formalização de candidaturas aos diversos programas de melhoria e/ou de aquisição de habitação; contacto estreito com os assistentes sociais afetos à Agualva; encaminhando dos casos mais graves; concretização de diversas iniciativas direcionadas, quer aos jovens (ex. programa OTL; jogos intermunicipais, calendário da Junta de Freguesia), quer aos mais idosos (ex. empréstimo de material de uso médico regular; visitas natalícias, etc.).

“Agualva goza de uma situação financeira perfeitamente saudável e sustentável, resultado de uma política extraordinariamente rigorosa.”

Qual é o estado atual das finanças da Junta? Considera que a gestão orçamental foi equilibrada e sustentável?

A Junta de Freguesia de Agualva goza de uma situação financeira perfeitamente saudável e sustentável, resultado de uma política extraordinariamente rigorosa que eliminou praticamente todos os gastos supérfluas existentes (ex. despesas de representação dos membros da autarquia) e se focou no que realmente é de interesse da freguesia.

Essa sustentabilidade resulta, por um lado – é justo dizer – do reforço de verbas provenientes do Estado (Fundo de Financiamento de Freguesias), da CMPV (delegação de competências) e de outros protocolos assinados com o Governo Regional (ex. Eco Freguesias). Por outro lado, a saúde financeira da Junta da Agualva também advém da incessante e permanente busca de financiamento das mais diversas fontes (ex. GRATER, Orçamento Participativo, Direção Regional de Cooperação com o Poder Local, etc.). Mais, esta autarquia tem o compromisso – que assume de forma quase religiosa – de pagar prontamente aos seus fornecedores (recorrentemente, no mesmo dia em que adquire as mercadorias e/ou serviços), na medida em que considera que é dessa forma que as empresas dispõem de tesouraria suficiente para investir e fazer progredir aos seus negócios e, com eles, a economia, em geral.

“Faz parte da natureza de um autarca estar permanentemente insatisfeito e querer sempre mais e melhor para a sua terra.”

Há projetos que ficaram por realizar neste mandato e que considera prioritários para o futuro da freguesia?

Faz parte da natureza de um autarca estar permanentemente insatisfeito e querer sempre mais e melhor para a sua terra. Não sou exceção. Infelizmente, há uma desmesurada discrepância entre a imensidão das nossas vontades e a pequenez que a realidade frequentemente nos proporciona. Posto isso, enumero uma série de projetos que, malgrado já terem começado e/ou implicado imenso esforço e dedicação, ainda não puderam ser concretizados: a implantação de uma caixa ATM (multibanco) na sede da Junta de Freguesia; o início da construção de um novo cemitério; a requalificação no piso da Canada da Baleeira; a remoção do antigo armazém dos americanos (marinha norte-americana), na Ribeira das Pedras; a inclusão, no novo PDM, da abertura de novos arruamentos urbanos na freguesia; a reativação da obra da Canada dos Vitórias; e a recuperação do moinho contíguo ao Parque das Frechas.

“O desafio demográfico e o da diversificação económica.”

Na sua visão, quais os desafios e oportunidades que a freguesia deve vencer nos próximos quatro anos?

Aponto, essencialmente, dois grandes desafios que, a meu ver, deveriam ser prioridades absolutas: o desafio demográfico e o da diversificação económica.

Relativamente ao primeiro, urge combater o esvaziamento demográfico (a Agualva tem hoje menos de 40% da população que tinha em 1960), através de políticas tendentes à fixação de jovens, apostando na recuperação de edificado devoluto, na abertura de novos arruamentos, na valorização das pessoas (de todas as idades) e na criação de novas oportunidades de negócios que atraem gente que, assim, queira fixar-se na freguesia.

O segundo desafio liga-se muito ao primeiro. As pessoas tendem a residir onde vivem bem. Onde têm trabalho bem remunerado. E creio que a Agualva, que já oferece qualidade de vida muito acima da média regional e nacional (pela tranquilidade que proporciona; pela exuberância da sua natureza; pela sua coesão social; pela facilidade com que, a partir dela, se chega às cidades da ilha e ao aeroporto que conduz ao exterior) tem todos os requisitos para diversificar a sua oferta económica.

Isso implica, acima de tudo, investimento privado em setores tão diversos como a agricultura, assente em produtos de excelência (ex. recuperação de pomares; cultivo dos socalcos que outrora acompanhavam longitudinalmente as nossas ribeiras; o inhame da Alagoa), o turismo (reforço da oferta de restauração e de alojamento), a indústria madeireira (temos a maior mancha florestal da ilha e carpinteiros de excelência), a aposta em produtos artesanais de excelência (ex. os queijos frescos; a doçaria/pastelaria; o mel; o artesanato, etc.), entre outras. A Agualva dispõe do know-out e dos recursos materiais necessários a essa diversificação. Faltará, porventura, alguma capacidade financeira, e sobretudo mão-de-obra (atualmente tão escassa) para implementar essas ideias. Da parte da Junta de Freguesia, muito se tem feito no sentido de trazer gente à Agualva e de mostrar que vale a pena cá viver e investir.

“Acreditar e a apostar na Agualva e nas suas possibilidades.”

Por fim, que mensagem gostaria de deixar aos fregueses da Agualva no final deste mandato autárquico?

Na senda do que foi referido nas questões anteriores, gostaria de solicitar aos nossos fregueses que continuem a acreditar e a apostar na Agualva e nas suas possibilidades. A freguesia dispõe de vantagens incontestáveis no contexto da ilha e dos Açores (abundância de água; terras férteis; património material e imaterial riquíssimo; ótima localização geográfica, etc.).

Esse “acreditar” implica muito mais que sentimento, já que exige, de cada um de nós, a predisposição para, dia após dia, valorizar a nossa terra e as suas gentes. Preservando/recuperando o património existente, dinamizando a cultura e o associativismo (através da integração das diversas comissões e mordomias), investindo em novas ideias e negócios, especializando/formando os nossos jovens, visando o seu regresso e futuro contributo, cuidando dos mais velhos e valorizando/recuperando os seus saberes e ensinamentos, enfim, salvaguardando e reforçando o coesão territorial, enquanto povo, orgulhosamente ancorado no seu passado e nas suas tradições e destemidamente lançado na busca de um futuro (ainda) melhor para todos.

© PE