BOLIEIRO REFORÇA DIÁLOGO COM LISBOA E PROPÕE CONSELHO DE MINISTROS COM REGIÕES EM SETEMBRO

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve esta semana em Lisboa, onde se reuniu com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e foi recebido pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Os encontros marcaram o início da nova legislatura nacional e serviram para reforçar o diálogo institucional entre a Região Autónoma e o Estado.

Em nota de imprensa divulgada sexta-feira, 11 de julho, pela Presidência do Governo Regional, o executivo açoriano deu conta dos encontros institucionais realizados esta semana na capital, sublinhando a importância de um relacionamento estreito e construtivo com os órgãos de soberania nacional.

A audiência com o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, decorreu no Palácio de São Bento e, segundo a nota oficial, teve um carácter institucional, mas foi além da mera formalidade. “Há dossiês legislativos em curso que têm impacto direto na vida das regiões autónomas. Foi importante sensibilizar o Presidente da Assembleia da República para esse contexto e para o papel que os Açores desempenham no equilíbrio territorial do país”, afirmou José Manuel Bolieiro, citado no comunicado.

Entre os temas abordados destacou-se a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, cuja proposta será enviada a Lisboa ainda esta semana. O Governo dos Açores defende uma revisão orientada para uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos, com o objetivo de promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as regiões.

Também em destaque esteve a chamada “lei do mar”. O Presidente do Governo Regional recordou que os Açores representam 56% do mar sob jurisdição portuguesa, o que, na sua ótica, justifica uma maior intervenção da Região nas decisões relacionadas com este ativo estratégico. “Portugal tem o quinto maior mar da União Europeia, mas mais de metade é mar açoriano. É do nosso interesse, e do interesse nacional, que sejamos ouvidos”, frisou Bolieiro.

Outro ponto abordado foi o projeto de instalação de um centro europeu de ciência e tecnologia espacial na ilha de Santa Maria, uma iniciativa com potencial para atrair conhecimento, investimento e talento para a Região.

No dia anterior, quinta-feira, José Manuel Bolieiro já se havia reunido com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, naquele que foi o primeiro encontro formal entre ambos desde a formação do novo executivo nacional. Em cima da mesa estiveram vários assuntos pendentes, nomeadamente apoios à Agricultura e Pescas, compensações aos pescadores e a reabilitação do hospital de Ponta Delgada.

“Retomámos temas que já constavam de um memorando entregue anteriormente e reafirmámos a necessidade de soluções concretas, num quadro de cooperação institucional. O Primeiro-Ministro mostrou total disponibilidade para avançarmos com soluções concretas”, referiu Bolieiro.

De acordo com a mesma nota de imprensa, o Presidente do Governo dos Açores propôs a realização de uma reunião do Conselho de Ministros, em setembro, com a presença dos Presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira. O objetivo será definir um calendário claro para a resolução das matérias pendentes entre as Regiões Autónomas e o Estado, particularmente aquelas com impacto orçamental já no Orçamento de Estado para 2026.

Ficou ainda assente que a cimeira entre os Governos da República, dos Açores e da Madeira, adiada devido às eleições legislativas antecipadas, será retomada após as próximas eleições autárquicas.