GOVERNO DOS AÇORES INVESTE MAIS DE 3,5 MILHÕES DE EUROS NA DIGITALIZAÇÃO DO PODER LOCAL

A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores reafirmou terça-feira, 8 de julho, o compromisso com a modernização do poder local através da digitalização dos serviços públicos, com um investimento superior a 3,5 milhões de euros ao abrigo do programa SIMA + Local, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A informação foi avançada por Artur Lima, Vice-Presidente do Governo, durante a sessão de abertura do fórum “Digitalização do Poder Local”, que decorreu no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória.

De acordo com a nota de imprensa divulgado pela Vice-Presidência, o evento reuniu representantes institucionais e especialistas nacionais para debater os desafios da transição digital nas autarquias açorianas. Entre os oradores estiveram Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, e Marco Espinheira, responsável pelas relações corporativas da Nova School of Business and Economics.

Na sua intervenção, Artur Lima sublinhou que a digitalização é uma “prioridade absoluta” do Executivo açoriano, com o objetivo de oferecer “serviços públicos mais inovadores, eficientes e com impacto direto na vida dos habitantes”.

“A modernização e digitalização da administração pública exigem uma parceria estratégica com os municípios e freguesias açorianos, verdadeiros agentes centrais neste grande desígnio regional”, afirmou o Vice-Presidente.

O programa SIMA + Local pretende promover a adoção de soluções digitais por parte das autarquias dos Açores, apoiando iniciativas que vão desde a proteção de redes e dados até à diminuição de barreiras no acesso a serviços públicos e agilização de processos informáticos.

“Do Corvo a Santa Maria, este programa vai apoiar a proteção de redes, computadores e dados, a diminuição de barreiras no acesso a serviços públicos ou promover a agilização de processos informáticos”, garantiu Artur Lima.

O Vice-Presidente destacou ainda que esta estratégia digital “é resiliente”, por capacitar as autarquias “para enfrentar desafios atuais e futuros” e por ser construída em estreita cooperação com o poder local.

Artur Lima recordou também várias medidas adotadas desde o início da atual legislatura para reforçar essa colaboração. Entre elas, a criação da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, em 2021, e a assinatura de um protocolo com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para a devolução de receitas de IRS retidas indevidamente durante mais de uma década — um valor superior a cinco milhões de euros.

Outra medida apontada pelo Vice-Presidente foi o lançamento de um programa contínuo de formação para autarcas, “rompendo com a antiga prática de realizar apenas uma ação por mandato”.

“O Governo continuará o rumo de cooperação aprofundada com o poder local”, concluiu Artur Lima.

O fórum “Digitalização do Poder Local” encerrou com uma mesa-redonda dedicada à transição digital nas autarquias, refletindo o compromisso do Governo Regional em garantir que a inovação tecnológica chega a todos os concelhos e freguesias dos Açores.