BOLIEIRO E MALHEIRO REFORÇAM ALIANÇA ESTRATÉGICA PELO MAR DOS AÇORES

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu na passada sexta-feira, 4 de julho, em audiência oficial, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, naquela que foi a primeira deslocação oficial do governante à Região. A reunião, marcada por um espírito de cooperação institucional, sublinhou o papel estratégico do mar dos Açores no contexto nacional e internacional.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional, a visita do Secretário de Estado foi saudada por José Manuel Bolieiro como um “sinal de respeito pela nossa autonomia e pelo papel que os Açores desempenham no contexto marítimo nacional e internacional”.

O chefe do executivo açoriano destacou a importância de uma relação próxima entre o Governo Regional e o Governo da República, sobretudo nas matérias relacionadas com a economia azul e a sustentabilidade dos oceanos. “O relacionamento tem de ser de proximidade. A experiência e sensibilidade política do Secretário de Estado serão, certamente, uma mais-valia para o exercício das suas funções e para um diálogo eficaz com a Região”, afirmou Bolieiro.

Durante o encontro, foi reafirmado o compromisso dos Açores com a conservação dos ecossistemas marinhos. Nesse âmbito, foi recordado que a Região assumiu, até ao final de 2023, a proteção de 30% da sua área marítima, dos quais 15% correspondem a zonas de proteção integral — metas alinhadas com a Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Este compromisso está a ser concretizado através do programa Blue Azores, um processo participado que contou com mais de 40 reuniões entre dezembro de 2021 e junho de 2023, envolvendo cientistas, pescadores, ONGs e representantes da sociedade civil. Deste processo resultou a criação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), cuja implementação visa a proteção de habitats únicos e a promoção da resiliência ecológica.

A RAMPA é apontada, pela mesma nota oficial, como “um instrumento fundamental” para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável, baseada no conhecimento, inovação e conservação, gerando emprego qualificado e desenvolvimento regional.

A reunião permitiu também destacar os investimentos estruturantes em ciência e tecnologia, como o Tecnopolo – Martec e o navio de investigação Azores Ocean, ambos financiados por instrumentos como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Estes recursos visam reforçar a capacidade científica regional e posicionar os Açores como “um laboratório natural e plataforma de excelência para a investigação marinha no Atlântico”.

José Manuel Bolieiro concluiu sublinhando o valor estratégico do mar dos Açores, quer pela sua biodiversidade, quer pela sua posição geográfica e potencial económico. “O mar dos Açores é um trunfo estratégico no plano europeu e mundial”, afirmou, acrescentando que a aposta regional na sustentabilidade e inovação científica permitirá à Região afirmar-se como “um ator decisivo no futuro da economia azul de Portugal e da União Europeia”.