AÇORES E AIMA FIRMAM PROTOCOLO HISTÓRICO PARA APOIAR INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, classificou como um “momento histórico” o protocolo de cooperação assinado terça-feira, 1 de julho, entre o Governo Regional e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que visa facilitar a integração de imigrantes na região através da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC).

De acordo com a nota de imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional, o acordo permitirá que a RIAC assuma, a partir de 1 de outubro, o atendimento presencial relacionado com procedimentos administrativos da responsabilidade da AIMA, nomeadamente a concessão e renovação de autorizações de residência para cidadãos imigrantes que residam ou pretendam residir nos Açores.

Durante a cerimónia de assinatura, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, e após a presidência do IV Encontro Consular dos Açores, José Manuel Bolieiro afirmou: “Estamos num tempo em que prevalecem as migrações, onde se discute muitas vezes a xenofobia e se esquece a xenofilia. Estamos do lado da xenofilia, do acolhimento, da facilitação da integração”.

O Presidente do Governo destacou ainda o papel das instituições envolvidas, sublinhando a importância do trabalho conjunto: “Em vez de estarem de costas voltadas, estão a trabalhar num mesmo sentido”. Acrescentou que os Açores pretendem ser “um bom exemplo” e um modelo de referência para protocolos semelhantes entre a AIMA e outras entidades nacionais, como municípios ou a Região Autónoma da Madeira.

O protocolo compromete a RIAC a disponibilizar 55 lojas de atendimento, abrangendo os 19 concelhos das nove ilhas açorianas, bem como os recursos humanos necessários para garantir o número mínimo de atendimentos diários definidos.

Por seu lado, a AIMA será responsável pela criação e gestão dos sistemas de informação e serviços de rede necessários à execução dos atendimentos, incluindo o desenvolvimento de aplicações informáticas, definição de especificações técnicas e política de segurança, bem como suporte técnico.

A acompanhar José Manuel Bolieiro estiveram o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, o Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus.

O Chefe do Executivo Regional reforçou ainda que este protocolo reflete o “cumprimento respeitoso da dignidade humana” e a “adaptação das instituições” face à atual realidade dos fluxos migratórios. A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de promoção de uma sociedade açoriana tolerante, diversa e inclusiva.

A parceria agora firmada representa um passo concreto na criação de condições mais dignas e eficazes para a integração dos imigrantes, consolidando os Açores como uma região aberta ao mundo.