Por acórdão datado de 19 de junho de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou quatro pessoas — dois homens e duas mulheres — pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de furto qualificado, ambos em coautoria material e em concurso real. As penas aplicadas variam entre os 15 e os 21 anos de prisão efetiva.

De acordo com a nota publicada ontem, terça-feira, 1 de julho, na página da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, e hoje consultada pelo Praia Expresso, os factos remontam a 16 de dezembro de 2023 e ocorreram no concelho da Praia da Vitória.

Segundo a mesma nota, os arguidos atuaram de forma concertada e com um plano previamente traçado, tendo como objetivo matar a vítima, um homem de 77 anos. Dois dos arguidos procuravam apoderar-se de bens e dinheiro da vítima, enquanto os outros dois aderiram ao plano em troca de compensações monetárias.

O tribunal considerou particularmente grave a conduta dos réus, destacando “o dolo direto intenso, as exigências elevadas de prevenção geral e especial, o grau de ilicitude dos factos, as lesões provocadas e a brutalidade da agressão causadora da morte”. Uma das mulheres, referiu ainda o tribunal, aproveitou-se da “relação de confiança e proximidade com a vítima” para facilitar a entrada dos cúmplices na residência da vítima, tendo atuado em conjunto com o marido na execução do plano criminoso.

As penas aplicadas foram de 21, 20, 18 anos e 6 meses, e 15 anos de prisão. Além das penas privativas de liberdade, os quatro arguidos foram ainda condenados a pagar, de forma solidária, uma indemnização no valor total de 265 mil euros.

A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Praia da Vitória, no âmbito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, com a colaboração da Polícia Judiciária.

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