LUÍS GARCIA DEFENDE COOPERAÇÃO ENTRE PARLAMENTOS DOS AÇORES E MADEIRA COMO PILAR DA AUTONOMIA REGIONAL

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, defendeu terça-feira, 1 de julho, a importância do reforço das relações institucionais entre os parlamentos dos Açores e da Madeira, sublinhando que “a cooperação institucional entre os parlamentos é fundamental para o desenvolvimento conjunto e a afirmação das autonomias regionais”.

A declaração foi feita no âmbito das comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que decorreram na manhã de terça-feira no Parlamento madeirense. De acordo com nota de imprensa divulgada pela ALRAA, Luís Garcia destacou que “a autonomia é o nosso maior ativo, e o diálogo entre os parlamentos é fundamental para reforçarmos a coesão regional e afirmarmos o nosso papel no contexto nacional”.

A visita oficial do Presidente do Parlamento açoriano à Região Autónoma da Madeira começou na véspera, segunda-feira, com uma audiência com a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal. Durante o encontro, ambas as partes sublinharam a necessidade de rever a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, com vista à criação de “um modelo financeiro que reconheça as especificidades dos Açores e da Madeira, evitando penalizações aos dois arquipélagos”, frisou Luís Garcia.

Além dos constrangimentos financeiros, a reunião abordou outros desafios estruturais partilhados, como a demografia, a mobilidade, a saúde e a educação. O Presidente da ALRAA considerou que “os desafios são diferentes dos do território continental, mas a resposta tem de ser proporcional e solidária”.

A agenda da visita oficial de Luís Garcia à Madeira prossegue hoje, quarta-feira, 2 de julho, com um conjunto de visitas institucionais. Entre os momentos previstos estão uma deslocação à Casa dos Açores na Madeira, à Universidade da Madeira e a um espaço comercial que promove exclusivamente produtos açorianos, iniciativas que visam reforçar os laços económicos, culturais e institucionais entre as duas regiões autónomas.

Em paralelo, os Presidentes dos Parlamentos dos Açores e da Madeira participarão, através de meios telemáticos, nas reuniões do Comité Permanente e da Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), no quadro da cooperação interparlamentar a nível europeu.

A deslocação insere-se na estratégia de reforço das relações entre as instituições representativas das autonomias açoriana e madeirense, bem como na valorização da sua ação no contexto nacional e europeu.